VIZINHOS DENUNCIARAM
Dez pessoas são indiciadas por irregularidades Mega Domo em Canela
Os apontamentos da Polícia Civil são por crimes ambientais e omissão de fiscalização
Última atualização: 08/12/2023 14:08
A maior estrutura inflável da América Latina ganhou um novo episódio nesta quinta-feira (7). A Polícia Civil indiciou dez pessoas físicas e jurídicas por crimes ambientais e por omissão de fiscalização. Os nomes, tanto dos investigados, quanto do empreendimento não são divulgados. Entretanto, a reportagem verificou se tratar do Mega Domo, atrativo na entrada de Canela que recebeu espetáculo de Natal no final do ano passado e início deste.
O inquérito policial foi aberto há meses, após o recebimento de denúncias de vizinhos da estrutura, sobre perturbação e poluição sonora, e de documentações através da Patram e do Ministério Público, que indicavam construção irregular em área de preservação permanente (APP), onde havia um córrego.
"Logo no início, quando prepararam a área, fizemos vistoria e encaminhamos relatório para o Ministério Público, quando identificamos algumas irregularidades, como uma área de APP, que foi ignorada. Chamamos o pessoal da Fepam, que também constatou o aterramento", aponta o comandante da Patram, tenente Marco Antônio Ritter.
"Fizemos a ocorrência ambiental e enviamos para a Polícia Civil e Ministério Público, para que fosse aberto inquérito", complementa Ritter. Uma investigação foi aberta e, conforme o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Canela, Vladimir Medeiros, uma policial especializada em questões ambientais ficou designada par acompanhar as averiguações por 30 dias.
"Juntou documentos referentes às licenças expedidas e laudos ambientais correspondentes e ouviu, sob sua presidência, dezenas de investigados e testemunhas, inclusive empresários responsáveis pelo empreendimento, técnicos da área de licenciamento e servidores públicos", afirma. Os autos foram remetidos ao Judiciário.
MP averigua irregularidades desde 2022
Desde outubro de 2022, o Ministério Público abriu um inquérito para averiguar irregularidades no Mega Domo, após o recebimento de um abaixo-assinado por moradores.
Em março deste ano, o MP entrou com uma ação civil pública contra o Hotel Sky (proprietário do terreno) e Histórias Incríveis Entretenimento (locatário e responsável pelo espetáculo). Na época, a Justiça de Canela determinou a retirada da estrutura. As empresas recorreram e, em abril, a 4ª Câmara Cível de Porto Alegre suspendeu a medida.
Prefeitura e empresas foram procurados
A reportagem entrou em contato com os investigados. Em relação à Prefeitura de Canela, responsável pelas investigações e emissões de alvarás, um posicionamento deve ser encaminhado. Até o fechamento desta reportagem ainda não havia sido enviado o retorno.
Já a empresa Histórias Incríveis Entretenimento retornou. "Não recebemos nenhuma informação oficial, nem da autoridade policial, nem do jurídico do Mega Domo, que no momento oportuno se pronunciará", diz em nota.