Na estiagem, o desafio do setor primário é manter o solo irrigado e as contas em dia

 A estiagem no Rio Grande do Sul já aciona o alerta de preocupação para os produtores rurais. As lavouras de soja estão entre as mais afetadas, neste momento, pela insuficiência de chuvas e altas temperaturas. Culturas como hortaliças, milho e arroz também sentem os efeitos. Diante deste cenário, governos, entidades representativas do setor primário e órgãos de assistência aos produtores rurais já começaram a se mobilizar. É reconhecido que são necessárias não só medidas a longo prazo, mas também ações emergenciais aos produtores rurais.

O governo do Estado, por exemplo, mantém ativo um programa de enfrentamento à estiagem, que já está na segunda fase de execução. O incentivo, fornecido a fundo perdido diretamente aos produtores rurais, paga 20% do valor do projeto de irrigação. O teto do programa, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, tem um teto máximo de R$ 100 mil para custeio de projeto. “A Emater de todos os municípios estão contratadas pela Secretaria da Agricultura para orientar os produtores. Mas os agricultores também podem buscar no sindicado rural, nas cooperativas”, pontua Kuhn.

Na prática, para acessar o benefício, o produtor precisa elaborar um projeto de irrigação. Tendo a descrição dos custos, o produtor rural precisa executar o projeto. Então, aprovado pela Seapi, o produtor vai receber 20% do valor investido ao final da instalação do projeto. Até o início de fevereiro, mais de 670 propostas já haviam sido encaminhadas para a Seapi.

O programa não é atrelado a nenhum financiamento por instituição de crédito, podendo o produtor fazer investimento próprio ou procurar a linha de crédito que melhor atender os seus interesses para a instalação do sistema de irrigação, que podem ser: aspersão (pivôs, carretel, simples); localizada (gotejamento/microaspersão); sulcos (várzeas para milho e soja); e reservatórios de água para fins de irrigação.

Programa Supera Estiagem atende por meio de diferentes iniciativas

As medidas do governo do Estado estão sendo executadas dentro do Supera Estiagem. A Seapi tem iniciativas como a construção de açudes, a instalação de cisternas, a perfuração de poços e o benefício financeiro para projetos de irrigação. O governo do Estado está com edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação. O intuito é aumentar a área irrigada do Estado e garantir a produtividade das mais diversas culturas com sistemas de irrigação e aumento de renda aos produtores rurais. O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação dos laudos de conclusão e demais documentos comprobatórios exigidos.

Fetag também se manifesta sobre medidas para enfrentar os prejuízos

Organizações como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) e o Sistema Ocergs, por exemplo, também estão atentas aos reflexos que a estiagem pode trazer ao setor primário e aos agricultores diretamente.

O alerta de crise na agricultura familiar vem sendo debatido desde o início do mês pela direção da Fetag. Entre as medidas apontadas pela entidade para aliviar os agricultores financeiramente diante dos impactos da estiagem, está a prorrogação automática de créditos rurais vinculados ao Pronaf e Pronamp por 120 dias, a revogação das resoluções que limitam a cobertura do Proagro, a contagem dos anos para acesso ao programa a partir de 2023 e a criação do programa “Desenrola Rural” para renegociação de créditos.

A lista de reivindicações também inclui a securitização de dívidas do Pronaf e Pronamp com prazo de até 12 anos, a liberação de recursos do BNDES para cooperativas e cerealistas, a criação de um fundo de catástrofes para emergências climáticas e a anistia de parcelas de programas de incentivo, como o Troca-Troca de Milho. Os pedidos foram apresentados em coletiva de imprensa no dia 6 de fevereiro.

 “Precisamos de medidas urgentes para evitar maiores prejuízos ao setor. Vamos manter o diálogo com o governo e o setor financeiro para garantir condições mais justas aos agricultores”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Uma comitiva da Fetag esteve reunida com representantes do governo federal para debater temas relativos ao enfrentamento da estiagem, no dia 7. Silva reforçou o pedido de avanços nas políticas voltadas ao Proagro e ao endividamento dos produtores.

Ações contra a seca precisam envolver a sociedade, diz presidente do Sistema Ocergs

O Sistema Ocergs, que representa as cooperativas no RS, contribuiu para a elaboração dos projetos do governo estadual para o enfrentamento da estiagem. A resiliência climática tem sido assunto constante entre as cooperativas do ramo agropecuário. O presidente da Ocergs, Darci Pedro Hartmann, comenta o clima tem causado um estado de apreensão nos produtores rurais, que nos últimos anos enfrentaram não só seca extrema, como também as enchentes e os grandes volumes de chuva do ano passado que deterioraram o solo.

“Existe uma preocupação muito grande porque as coisas do passado não foram resolvidas e agora está se avizinhando uma nova perda”, afirma Hartmann em relação aos gastos que somam a cada extremo climático. Ele diz ter acompanhado a situação dos municípios, sendo que mais de 60 estão em áreas emergenciais por conta da estiagem. “Precisamos aproximar todos os setores para debater com mais amplitude todo o processo de irrigação, sempre com preservação do meio ambiente. Temos que fazer este debate para termos mais acesso à reserva de água e energia elétrica para mitigar esses problemas da seca. Todos os atores da sociedade têm de sentar para buscar uma solução”, sugere o presidente do Sistema Ocergs.

Cooperativa cria programa de irrigação para produtores rurais

Exemplo de enfrentamento à estiagem na agricultura já se consolidou na Região Noroeste por meio do incentivo da Cotripal Agropecuária Cooperativa, que tem sede em Panambi, na Região Noroeste. Com grande contingente de associados que trabalham no cultivo de grãos, como soja e milho, a cooperativa investiu em um programa de irrigação que entra em seu terceiro ano de atuação junto aos produtores rurais.

A unidade de irrigação da cooperativa não só auxilia seus associados, como também presta serviço para outras cooperativas que também fomentam projetos de irrigação. Gerente de Implementos de Irrigação da Cotripal, Tiago Kuntz explica que a unidade de irrigação da cooperativa conta com uma equipe focada em dar suporte à elaboração de projetos aos agricultores.

Na unidade de irrigação, os agricultores consegue auxílio para encaminhamentos de programas de governo, como Supera Estiagem, que até agora, por meio da Cotripal, já foram encaminhados mais de 30 solicitações. Nesta segunda fase do programa do governo do Estado mais projetos foram encaminhados, uma vez que o incentivo de subsídio é maior que na primeira fase).

Também foram feitos, por meio da cooperativa, encaminhamentos de licenciamentos outorgas, documentação bancária, entre outros aspectos burocráticos para a obtenção de recursos para implementar as estruturas de irrigação nas lavouras. “Montamos uma estrutura com engenheiro civil, agrônomo, ambiental, e técnico comercial para poder atender e projetar a melhor situação para cada equipamento.”

Área de lavoura irrigada teve crescimento de 6% na região de cobertura da Cotripal

Nos dois primeiros anos do programa da Cotripal, alcançou-se a ampliação de 6% da área irrigada da cooperativa. “Somos a única cooperativa do Rio Grande do Sul com uma unidade voltada 100% para irrigação”, comemora Kuntz, ao ponderar que estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul também possuem cooperativas voltadas à irrigação. O incentivo atinge em grande parte dos pequenos agricultores, conforme destaca Kuntz.

“Em percentuais, hoje cerca de 65% dos associados são pequenos produtores. Hoje tem um trabalho muito forte em fomentar a irrigação também no pequeno produtor.” Kuntz defende que projetos de irrigação são acessíveis à pequenas propriedades, além de serem essenciais à produtividade. “A irrigação é para a pequena propriedade, é acessível. Aí entra a cooperativa para assistir esse produtor, trazendo mais segurança à lavoura através da irrigação, e que possa entregar mais grão na cooperativa e o recurso girar dentro do município e do Estado”, comenta Kuntz, que também incentiva a irrigação na pecuária leiteira.