PAÍS
Luz para Todos: Lula edita decreto que amplia programa para até 233 mil novas famílias
Texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
PAÍS
Lula edita MP com mais R$ 15 bi para programa de ajuda a empresas afetadas pela guerra
Condições, encargos financeiros, prazos e demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional
POLÍTICA
Lula sanciona reajustes do Legislativo, mas veta penduricalhos que furam teto
Presidente vetou trechos que previam aumentos salariais graduais, pagamento retroativo de despesas permanentes e licença compensatória
PAÍS
MAIS PROFESSORES: Lula sanciona lei com bolsas para estudantes de licenciatura
Texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
PAÍS
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Lei determina que devedor contumaz não possa escapar da responsabilização penal apenas quitando os débitos tributários
PAÍS
Lula veta distribuição de cordão com girassóis no SUS para pessoas com deficiências ocultas
Projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
Lula sanciona lei que endurece combate a crime organizado e amplia proteção a agentes após megaoperação com mais de 100 mortos no RJ
Legislação cria penas mais rígidas para obstrução de Justiça; entenda a medida publicada nesta quinta-feira (30)
ECONOMIA
Lula fará reunião com Alckmin sobre medidas a setores afetados por tarifaço de Trump
Na semana passada, o vice-presidente disse que a decisão sobre as medidas seria anunciada até a terça-feira (12)
ECONOMIA
Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior
O recuo foi anunciado no fim da noite desta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda
PAÍS
Governo publica decreto que facilita comércio interestadual de leite, mel e ovos
Medida faz parte do pacote anunciado pelo governo na semana passada para tentar baratear os preços dos alimentos
PAÍS
Lula sanciona projeto de renegociação de dívidas dos Estados, com vários vetos
Confira os artigos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
POLÍTICA
Lula sanciona lei do adicional de CSLL sobre o lucro de multinacionais
tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros...
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