PAÍS
Novas penas no Brasil: Furto de fios prevê até 8 anos de prisão; punições contra roubo e golpes virtuais também ficam mais severas
Presidente Lula sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal
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Estudo investiga a prática de jogos online em diversas categorias, como região do País, gênero, religião, renda e posicionamento político...
Nome do ato é uma homenagem ao cão comunitário que morreu em Florianópolis (SC) em janeiro deste ano
Norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada
Confira os valores de cada uma das novas faixas do MCMV para famílias de áreas urbanas e rurais
Operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e a Controladoria-Geral da União (CGU)
Estão incluídos procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços