A Polícia Civil (PC) do Rio Grande do Sul participou nesta terça-feira (14) da quinta fase da Operação 404, que tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. A ação realizou o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo áudiovisual, jogos e músicas. No ano passado, a quarta fase da operação contou inclusive com buscas no metaverso.
Foto: Polícia Civil
Além do cumprimento de mandados de busca e apreensão no Estado, outros também foram feitos em Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Bloqueios e suspensões de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais também foram realizados.
No RS, a operação foi realizada na cidade de Pelotas, localizada no Sul do Estado. De acordo com o delegado Thiago Albeche, responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações, foram apreendidos computadores, discos-rígidos (HDs) e celulares. “Em exame preliminar, verificou-se que o suspeito efetivamente administrava sites na internet que permitiam o acesso a canais de filmes, séries, esportes e entretenimento em geral”, disse. O material coletado foi enviado para análise.
A ação integrada no combate à pirataria on-line de conteúdo áudio visual, jogos e músicas foi deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), da INDECOPI (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nesta fase, foram bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido. Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
Operação 404
A Operação 404 — que faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível — teve início em 2019. Na primeira fase, participaram 12 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e teve o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A segunda etapa da operação ocorreu no ano seguinte, em 2020, e contou a participação de 10 estados, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Nesta, cinco pessoas foram presas em flagrante. Além disso, foi feito o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A terceira fase foi feita em 2021, quando 334 sites foram bloqueados e foram efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. Oito estados participaram desta fase, incluindo novamente o RS.
Já a quarta fase, realizada no ano passado, 2022, contou pela primeira vez com buscas no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar. Além disso, 461 apps de streaming de música também foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça e Aline Barros.