REDES SOCIAIS
Contas do X são suspensas por decisão do STF e Musk pede impeachment de Alexandre de Moraes
Musk também ameaçou não cumprir a ordem; confira quais contas voltam a estar ativadas caso ele cumpra o que disse
Última atualização: 07/04/2024 22:01
O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve "renunciar ou sofrer um impeachment". A afirmação foi feita neste domingo (7).
Ele ainda afirmou que publicará "em breve" na rede social tudo que é exigido por Moraes, dizendo que essas solicitações "violam a lei brasileira". A Suprema Corte do País se recusou a comentar. Este é o segundo dia de críticas de Musk ao ministro do STF e o bilionário tem subido o tom.
Críticas começaram no sábado
No sábado (6), o bilionário acusou Moraes de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. Ele também disse que Moraes "traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil".
"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", questionou Musk ao comentar uma publicação feita pelo magistrado em janeiro. Moraes não respondeu e ainda não se posicionou sobre as acusações do bilionário.
A publicação em que Musk comentou foi feita por Moraes para parabenizar o ministro Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O dono do antigo Twitter se diz um "absolutista da liberdade de expressão".
Decisão do STF
Relator de inúmeros inquéritos sensíveis no STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
As decisões do ministro pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.
A X Corp., empresa de Elon Musk dona da rede social, se manifestou em seguida dizendo que foi "forçada" por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil e que não sabe os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
"Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem", afirmou.
"Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível", continuou a rede social.
"O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas autoridades."
"Este juiz aplicou multas pesadas"
Em sua conta pessoal, o empresário afirmou que a empresa está levantando todas as restrições determinadas por Moraes.
Musk ameaçou rever restrições que foram impostas por decisões judiciais e disse que isso, provavelmente, irá fazer o X perder receitas e forçar a empresa a fechar o escritório no Brasil.
"Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil", escreveu. "As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas", afirmou, em outro post.
Bolsonaristas acusam censura
Parlamentares de direita comentaram em cima das publicações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado por xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do STF. Silveira teve os perfis apagados por ordem de Moraes.
Eduardo Bolsonaro comunicou que vai pedir uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o "Twitter Files Brasil", uma série de e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger acusando Moraes e o TSE de exigirem ilegalmente a remoção de publicações do antigo Twitter.
Contas desbloqueadas
Se Musk cumprir sua ameaça de desrespeitar medidas judiciais pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados.
Confira a seguir as contas que hoje estão suspensas e podem ser reativadas:
Luciano Hang, empresário dono da Havan
Edgar Corona, emoresário
Allan dos Santos, blogueiro
Daniel Silveira, ex-deputado cassado
Monark, youtuber
Oswaldo Eustáquio, blogueiro
Bernardo Kuster, jornalista
Roberto Jefferson, ex-deputado federal
Winston Lima, militar reformado da Marinha
Twitter Files Brasil
Na quarta-feira, Shellenberger fez uma sequência de publicações no X com o título Twitter Files Brasil. É um conjunto de e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando de decisões impostas por Moraes e pelo TSE e de investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e 2022.
Na época, bolsonaristas foram investigados por propagação de notícias falsas nas redes sociais, envolvendo, entre outros assuntos, a lisura do processo eleitoral.
O jornalista, com base nos e-mails, afirma que Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários da rede, exigiu acesso aos dados internos da plataforma, em violação à política do X, procurou censurar postagens de parlamentares brasileiros e procurar transformar as políticas de moderação de conteúdo em uma "arma" contra apoiadores de Bolsonaro.
Neste sábado, Musk compartilhou as publicações do jornalista e afirmou: "esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil." Moraes, que preside o TSE, não se pronunciou sobre as acusações.