Já o 20 de novembro celebra a luta dos negros no Brasil. A data também é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695.
As leis trabalhistas dizem que é proibido trabalhar em feriados nacionais. Caso os empregadores façam o empregado trabalhar, precisam dar folga ou pagar dobrado pelo dia.
A legislação afirma que todo empregado tem direito a folga remunerada nos feriados civis ou religiosos. Porém, caso a pessoa trabalhe em um setor em que não seja possível parar ou “em virtude das exigências técnicas das empresas”, ela deve receber em dobro. O único caso em que ela não é remunerada em dobro, é quando recebe um outro dia de folga.
20 de novembro é feriado e ponto facultativo?
O dia da Consciência Negra e também o dia Nacional de Zumbi era ponto facultativa em algumas partes do Brasil. Esse ano, será a primeira vez em que a data será feriado nacional.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que, em feriados, as empresas são obrigadas por lei a paralisar as atividades ou a pagar em dobro pelo dia de trabalho. Já em dias de ponto facultativo, as empresas podem optar por abrir ou não. Existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais.
