20 de setembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda

O 20 de setembro é um dos dias mais importante para os gaúchos, pois é quando comemora-se o Dia do Gaúcho, data que marca a Revolução Farroupilha.

É quando é evidenciada a tradição rio-grandense. Em toda a Semana Farroupilha, que antecede a data, ocorrem desfiles e eventos em Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e em acampamentos farroupilhas.

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20 de setembro é feriado ou ponto facultativo?

Este ano, a data cai em uma sexta-feira. O que os trabalhadores se perguntam é se o 20 de setembro é feriado ou ponto facultativo. Apesar da data não ser um feriado nacional, é sim um feriado, mas estadual.

Diferente de datas consideradas ponto facultativo, como o carnaval, os empregadores precisam dar folga ou pagar dobrado pelo dia de trabalho. 

A legislação afirma que todo empregado tem direito a folga remunerada nos feriados civis ou religiosos. Porém, caso a pessoa trabalhe em um setor em que não seja possível parar ou “em virtude das exigências técnicas das empresas”, ela deve receber em dobro. O único caso em que ela não é remunerada em dobro, é quando recebe um outro dia de folga.

Desta forma, a próxima sexta-feira é feriado em todo o Rio Grande do Sul.