A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) realiza, desde o dia 20 de março, um trabalho de revisão nos aluguéis sociais Calamidade concedidos na cidade. De acordo com a titular da pasta e também primeira-dama, Simone Dutra, o total de benefícios até a quarta-feira (23) era de 1.583 – somando as modalidades Recorrente (para pessoas de baixa renda) e Calamidade (para quem perdeu sua residência na enchente de 2024).
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Leopolodo
A modalidade Recorrente soma 413 benefícios e a Calamidade tem um total de 1.182, segundo os números apurados até a última sexta-feira (25). “Queremos sensibilizar a população de que quem não precisa, deve renunciar para que as pessoas que precisam tenham acesso”, afirma Simone.
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Segundo a secretária, até o último dia 23, 54 pessoas buscaram a pasta alegando que precisam do benefício e não receberam. “São várias pessoas nos procurando todos os dias”, prossegue.
Fiscalização
Questionada sobre quantas fraudes e irregularidades foram identificadas em um mês, Simone afirma que os dados ainda estão sendo contabilizados. “Nossas equipes ainda estão visitando as casas e notificando sobre os documentos que precisam ser entregues para regularizar o cadastro. Tivemos que esperar as pessoas virem aqui, entregarem os documentos pessoalmente e digitalizar envelope por envelope – e continua vindo mais”.
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“É importante destacar que nem toda irregularidade é uma fraude. Em alguns casos, é apenas algum documento que está faltando, por exemplo. Fraude é quando uma pessoa recebe no nome da outra ou quando mais de uma pessoa na mesma casa recebe”, continua.
Após a conclusão do trabalho, a pasta pretende fazer também a revisão das concessões de outros benefícios, como o Bolsa Família – ainda sem uma data de início.
Gestão em conjunto
Diante do número crescente de denúncias de possíveis irregularidades, a Prefeitura instituiu um Grupo Intersetorial de Fiscalização com representantes de quatro pastas que, de forma conjunta, realizam a análise dos benefícios já concedidos. Fazem parte do Grupo a SAS, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEDUH), o Gabinete do Prefeito e a Secretaria-Geral de Governo (SGG).
Critérios para o benefício
O Aluguel Social Calamidade é concedido principalmente a quem teve a residência completamente destruída pela enchente de 2024, sem possibilidade de reparo.
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São levados em consideração os seguintes critérios e suas pontuações: famílias que tiveram perda total da moradia em razão dos eventos climáticos de maio/2024 e que registraram solicitação de vistoria no link (30 pontos); famílias que residam em áreas objeto de intervenção urbana, relacionadas com obras de restabelecimento, reconstrução, urbanização, drenagem e/ou reassentamento (15 pontos); famílias que possuam mulheres como responsáveis (15 pontos); número de integrantes do grupo familiar (adultos, 1 ponto por pessoa, crianças de até 3 anos, 3 pontos por pessoa, crianças de 4 a 12 anos, 3 pontos por pessoa, adolescentes de 12 a 17 anos, 2 pontos por pessoa – chegando a 10 pontos no máximo); renda per capita do grupo familiar (dez pontos – máximo); famílias que possuam idosos em sua composição familiar (15 pontos).
No quesito renda, são concedidos 10 pontos a famílias com um salário mínimo per capita; 8 pontos a famílias com 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita; 4 pontos a famílias com 1/2 a um salário mínimo per capita; e 2 pontos a famílias que recebem mais de um salário mínimo per capita. O benefício pode ser solicitado na SAS (Rua São Joaquim, 600, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2200-0598 e pelo e-mail sas@saoleopoldo.rs.gov.br.