Canoas e Nova Santa Rita terão botão de pânico nas escolas de Ensino Fundamental (Emefs) e de Educação Infantil (Emeis). Após projetos indicativos das Câmaras de Vereadores, os prefeitos Jairo Jorge (PSD) e Rodrigo Battistella (PT), sancionaram as leis para as respectivas cidades.
Em Canoas a proposta partiu do vereador Eric Douglas (PTB). “Já havia encaminhado esse projeto ao Executivo em 2019.” No entanto, segundo o parlamentar, a sugestão acabou sendo vetada. “Falaram que houve vício de origem.”
Foto: Pedro Piegas/ PMPA
Apesar da negativa inicial, o vereador reitera que não desistiu da iniciativa. “Batalhamos por isso. É uma resposta imediata para a segurança dos nossos filhos, professores e funcionários das escolas.”
No projeto que autoriza o Executivo a implementar o sistema na rede municipal, a responsabilidade sobre o acionamento do botão será da direção. “O controle estará à disposição da diretora ou orientadora.” Depois de acionado, o alerta é enviado para a Guarda Municipal. “Assim as autoridades de segurança podem agir imediatamente”, completa.
O vereador ainda aguarda uma posição da Secretaria da Educação (SME), porém espera que o município comece a implementar a ferramenta nas próximas semanas.
“Modelo é semelhante ao de Canoas”
Em Nova Santa Rita, o projeto de lei foi idealizado pelo vereador Rodrigo ‘Pedal’ de Oliveira (PT). “O modelo é semelhante ao de Canoas.” O parlamentar explicou que o dispositivo proposto utilizou São Paulo como referência. “Será um aplicativo e através dele, as forças de segurança se deslocam ao local do sinistro.”
No entanto, ao contrário de Canoas, a Guarda Municipal não será a primeira a ser avisada. “O contato inicial será feito com a Brigada Militar (BM) e depois com a Guarda.”
Sobre os custos, Oliveira afirmou que não chegou a fazer uma pesquisa de preços. “Não podemos interferir.” No projeto consta que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
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Ferramenta já funciona na capital
Na Capital o botão de pânico já foi aprovado e entrou em funcionamento no dia 17 de abril. O dispositivo entrou em operação nas 98 escolas municipais e 217 conveniadas de Porto Alegre
A operação foi viabilizada sem custos para o município, em parceria da prefeitura com o Instituto Cultural Floresta e a empresa BeOn, que desenvolveu a ferramenta. “O botão de pânico, que foi rapidamente aplicado na nossa rede municipal, de forma transversal com a Secretaria de Segurança, é um modelo que sugerimos para as demais redes da nossa região. O diálogo é fundamental”, comentou a secretária de Educação, Sônia Rosa.
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