RESPOSTA
DENGUE: Novo Hamburgo vai decretar calamidade pública no início desta semana
Na Câmara de Vereadores houve pedido de decreto encaminhado para Prefeitura, que informou estar com o processo adiantado
Última atualização: 03/03/2024 21:00
Novo Hamburgo deve começar a semana declarando calamidade pública, em razão da situação da dengue no município. Na noite deste domingo (3), a prefeitura informou que o decreto deve ser publicado nesta segunda-feira (4), o que deve garantir acesso a recursos federais para auxiliar no combate.
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O município lidera o ranking de casos confirmados no Rio Grande do Sul, com 1.893 registros na noite de domingo e contabiliza uma morte pela doença.
Mobilização na Câmara
Foi em meio à disparada de casos de dengue em Novo Hamburgo, que os vereadores pediram medidas mais contundentes no combate à doença. Na última sessão ordinária, na quarta-feira (28), os parlamentares solicitaram à Prefeitura que fosse decretado estado de emergência de saúde pública na cidade. O pedido, feito por meio de uma moção endereçada à prefeita Fatima Daudt (MDB), foi aprovado por unanimidade.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que, “desde quinta-feira a Prefeitura de Novo Hamburgo está reunindo os dados para que seja possível o pedido, não de emergência e sim de calamidade pública, para que o Município tenha acesso a incentivos disponíveis pelo governo federal na luta contra a dengue. O decreto será assinado nesta segunda-feira, dia 4.”
Exemplo vizinho
Conforme o autor da proposta, Enio Brizola (PT), o decreto permite solicitar ao Ministério da Saúde recursos extras para o combate à doença. Lembrando que as portarias do governo federal com os repasses específicos para esses casos começaram a ser publicadas na terça-feira, dia 27 de fevereiro.
“Muitos municípios já estão com o dinheiro na conta, isso é essencial neste momento que estamos com UBS, UPAs e até o Hospital atendendo além da capacidade, porque as outras doenças não cessaram neste período”, pontua Brizola.
O parlamentar observa que, no último mês, São Leopoldo, então com 251 casos confirmados, já decretou situação de emergência. “O decreto de emergência possibilita ações imediatas de prevenção e de contenção do mosquito Aedes aegypti, facilitando a aquisição de insumos e até viabilizando a limpeza de áreas privadas com evidentes pontos de proliferação”.
“Precisamos reforçar as medidas de prevenção, isso é urgente, não pode esperar”, reforça a vereadora Lurdes Valim (Republicanos).
Além do decreto, o documento sugere a distribuição de repelentes nas escolas municipais e unidades de saúde, oportunizando o acesso para famílias de baixa renda e a criação do Centro de Atendimento Dengue. Nos moldes do Centro Covid, que operou entre junho de 2020 a setembro de 2022 ao lado do Hospital Municipal para o primeiro atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19.
Outras medidas
Brizola adianta ainda que nas próximas semanas irá protocolar requerimento para a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento dos casos de dengue na cidade. “Também estamos analisando a implantação de um comitê, que reunirá médicos e especialistas para desenvolvermos uma politica emergencial de combate à dengue”.