O Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública. O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite foi publicado no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor imediatamente.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES) a medida visa enfrentar o aumento de internações nos hospitais gaúchos. As ocorrências são causadas pelo avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
A análise levou em consideração os indicadores epidemiológios que apontaram aumento significativo na circulação de vírus respiratórios. Os serviços de saúde, especialmente na rede pediátrica, estão operando com crescimento continuo das filas de espera em emergências.
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Na justificativa apresentada no decreto é destacado o aumento 102,7% das hospitalizações por SRAG, entre a metade de fevereiro e março (sétima a décima semana epidemiológica) ; e acréscimo de 533,3% das hospitalizações pelo vírus Influenza no mesmo período.
Foto: Divulgação/SES
Além disso, há também foi apontado aumento de 376,9% das hospitalizações pelo vírus Rinovírus. Esse crescimento chega à 528,6% entre os menores de doze anos.
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A tendência para aumento de casos a partir da sétima semana epidemiológica, somada ao crescimento na demanda de testagem junto ao Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen/RS) a partir da oitava semana, indicam aumento da incidência das SRAG no Estado e que tem seu incremento e picos nos meses de inverno.
Segundo a titular da pasta, Lisiane Fagundes, a formalização é uma etapa essencial para ampliar os repasses à rede hospitalar.
“O Estado precisa publicar o decreto para solicitar ao Ministério da Saúde a habilitação dos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adulto e pediátrico”, explica.
Durante o período de emergência, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar e priorizar medidas administrativas para ampliar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados ao atendimento de pacientes com SRAG.
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“Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil, enquanto os leitos habilitados pelo governo federal contarão com um complemento de R$ 300 feito pelo Estado. O valor é acrescido aos R$ 2 mil destinados pela União. Isso garante maior sustentabilidade financeira aos hospitais e amplia nossa capacidade de resposta neste período crítico”, detalha Lisiane.
A SES será responsável por coordenar as ações e os serviços públicos de saúde, estabelecendo diretrizes gerais e podendo expedir atos complementares para garantir resposta rápida e integrada do sistema, com prioridade ao atendimento de crianças.
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Os municípios também poderão adotar medidas complementares, conforme sua realidade epidemiológica.
O estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos.