O Governo do Estado aguardava a publicação de resolução com as diretrizes para aplicação de recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) por parte da União. O fato ocorreu na última terça-feira (15) e, na quinta-feira (17), o governador Eduardo Leite enviou ofício cobrando a liberação imediata dos valores que serão destinados aos sistemas de proteção contra as cheias do Rio Grande do Sul.
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Foto: PMNH/ARQUIVO
Já depositada em conta, a verba servirá ao apoio imediato aos projetos que já estão em estágios avançados de planejamento, o que ocorre em Eldorado do Sul, Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó), que já possuem anteprojetos prontos para implementação.
No Vale do Sinos
A publicação estabeleceu diretrizes de governança e técnicas a serem observadas por órgãos e entidades na aplicação dos recursos do Firece, destinados à elaboração e execução de projetos e obras de proteção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre e nos vales dos rios Sinos, Caí e Gravataí.
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No ano passado, o governo federal anunciou a destinação de R$ 1,9 bilhão para obras de prevenção aos efeitos das enchentes para a região. Essas melhorias contemplam as cidades de Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Igrejinha, Rolante e Três Coroas.
Em Novo Hamburgo
Na última semana, o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças da região dos vales do Sinos e Paranhana a fim de debater sobre o andamento dos projetos de contenção do sistema de cheias da bacia hidrográfica do Sinos. Há preocupação quanto a demora da atualização dos projetos. “A minha preocupação é com o bairro Canudos, que está totalmente desprotegido”, disse Finck na ocasião.
Atualização de Projetos e Parâmetros Hidrológicos
Os estudos e anteprojetos dos sistemas de proteção, elaborados antes da enchente de maio de 2024, estão sendo atualizados para refletir a nova realidade climática. A revisão dos parâmetros hidrológicos tem como objetivo garantir a segurança da população e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
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Desde 29 de janeiro, o Estado tem realizado reuniões técnicas com a participação de órgãos federais, como a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Casa Civil, para discutir os avanços e adequações dos estudos.