A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou por unanimidade, na segunda-feira (2), a instituição de uma comissão temporária destinada a tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável do município. O grupo inicia oficialmente os trabalhos ainda nesta semana.
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Foto: Câmara de Gramado/Divulgação
A equipe será formada pelas vereadoras Fernanda Pereira Dias, que assume a presidência, Dra. Maria de Fátima, como vice-presidente, e pelo vereador Ike Koetz, como membro.
De acordo com a justificativa do requerimento, a comissão terá como atribuições dar seguimento aos estudos e proposições iniciados anteriormente, avaliando seus impactos e resultados; estudar e propor medidas legislativas que incentivem práticas sustentáveis nos setores público e privado; e acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco em temas como mobilidade urbana, inclusão social, mudanças climáticas, saneamento, agricultura urbana e inovação sustentável.
Também está entre as competências do colegiado fomentar o diálogo com a sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e organizações não governamentais, além de promover audiências públicas, diligências e reuniões técnicas que contribuam para qualificar o debate e subsidiar o trabalho legislativo.