“A inteligência artificial hoje é uma realidade”. A afirmação é do presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Ike Koetz. Desde o final de janeiro deste ano, o Legislativo gramadense conta com o apoio da chamada IA para facilitar e agilizar processos dentro da Casa do Povo.

Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A ferramenta, desenvolvida pela empresa Govsys por mais de um ano, é específica para atuar com legislações. Com a implementação, a Câmara de Gramado passa a ser a primeira do Brasil a ter esse tipo de sistema. A medida faz parte das comemorações de 70 anos do Legislativo gramadense, que foram comemorados na sexta-feira, dia 28 de fevereiro.
“Como presidente, o intuito é proporcionar melhorias no trabalho de cada um dos vereadores, dos assessores, dos servidores desta Casa. Precisávamos de algo que envolvesse as legislações federal, estadual e municipal e que a gente pudesse proporcionar mais agilidade nos processos, na construção das leis, nos resumos. Com isso, sobra mais tempo para a gente estar com a nossa comunidade, ouvindo as demandas e utilizando essa ferramenta pra inovar”, declara Ike.

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O CEO da Govsys, Bruno Thomasi, destaca que a empresa tem 17 anos de história e que conta com mais de mais 2,2 milhões de proposições no sistema, atuando com diversas Câmaras no País. Após iniciar a criação da IA, sugeriu que Gramado fosse pioneira na utilização. “Treinamos a inteligência artificial especificamente para o sistema legislativo. Ela é diferente das outras que temos na Internet”, atesta.
“Vimos no dia a dia que essa inovação está facilitando, modificando a forma de trabalho. Já temos mais de uma centena de resumos de proposições feitos. Hoje, a população entra no site da Câmara e consegue entender facilmente um projeto de lei, com um resumo gerado por IA”, aponta Bruno.
“É uma ferramenta de suporte e não de substituição”
Além disso, conforme o CEO, o sistema pode criar um projeto de lei já formatado com as especificações necessárias. Ainda, analisa pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Federal e de outros estatutos nacionais, como da criança e adolescente e do idoso. “Quando há algo que infrinja alguma lei ou discrimine algum tipo de público, o sistema não apresenta sugestão”, afirma.

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“Os pareceres saem mais completos, com uma base. Mas são uma base, eles podem ser completamente modificados. Tudo passa pela análise do jurídico e das comissões, que podem propor emendas, fazer as alterações que forem necessárias”, reforça Bruno, salientando que todos os documentos passam por revisão humana. “É uma ferramenta de suporte e não de substituição”, pondera.
Módulo com renovação até o ano de 2027
Para o representante da Govsys, a proposta da IA é apresentar eficiência para que o Legislativo consiga produzir mais com menos. Como a empresa já atuava na Câmara gramadense, houve apenas a contratação de um novo módulo do sistema, com prazo de renovação que se estende até 2027.
O novo sistema pode ser acessado no seguinte link: gramado.legiflow.com.br ou no site da Câmara, na aba “Processo Legislativo”.