Habitação social é um tema frequentemente abordado em Gramado. Com a valorização das áreas no município, comprar um terreno e construir uma casa ou até mesmo alugar um lugar para morar são desafios encarados pela população.
Foto: Carlos Borges/Divulgação
Diante disso, políticas públicas se tornam essenciais para garantir o direito à moradia. Desde 1964, o Brasil celebra o Dia da Habitação, em 21 de agosto. A data é comemorada por causa da aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação. Ao longo dos anos, outras ações foram implementadas, como o Minha Casa, Minha Vida.
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Em Gramado, há mais de 20 anos, existe a ideia de se construir um loteamento popular no Carazal. Depois de tramitações na prefeitura e também na Câmara de Vereadores, o projeto estava sem novidades há cerca de cinco anos, quando 140 famílias foram sorteadas para que tivessem prioridade na destinação dos lotes.
O assunto voltou a ganhar novos rumos em 2024. De acordo com o Executivo, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Planejamento têm dado continuidade aos estudos técnicos da área – classificada como de interesse social. No ano passado, foi concluído um relatório que atualizou o diagnóstico habitacional do município, reuniu experiências de outras cidades do Brasil e do exterior e sistematizou a legislação aplicável.
A partir dessas informações, agora, a prefeitura trabalha na elaboração da próxima etapa, que vai apontar a melhor estratégia para a ocupação do Carazal. Segundo a administração, “garantindo infraestrutura adequada e a destinação de moradias populares”.
O modelo em discussão prevê a possibilidade de usos mistos do local – residencial, comercial, serviços, lazer e institucional. O intuito é contemplar, ainda, um número maior de famílias do que previsto inicialmente.
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Em outra frente, o prefeito Nestor Tissot cita que negocia com empresários a viabilidade de construir apartamentos com valores mais acessíveis à comunidade.
Famílias à espera
As pessoas contempladas em 2019 seguem na esperança de conseguir a casa própria. Apesar de a lista oficial estar desatualizada, um grupo de moradores se organizou para buscar os direitos. Inclusive, sorteados procuraram a Defensoria Pública e entraram na Justiça cobrando a concretização da política pública de habitação social.
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“As pessoas estão pagando aluguéis caríssimos e o Loteamento Carazal está com a infraestrutura pronta, mas se deteriorando porque ninguém faz nada. Daqui a pouco, Gramado não vai ter mais trabalhadores, as pessoas não têm onde morar”, declara Elias Vidal Sobrinho, representante do movimento. “A gente não quer nada de graça, mas precisamos de um projeto social para ajudar”, completa.
Políticas instituídas na cidade
A Prefeitura de Gramado reforça que possui projetos habitacionais que estão sendo colocados em prática, como o de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em abril deste ano, 80 famílias que residem nos loteamentos Imetil e PVC, no bairro Várzea Grande, foram beneficiadas.
A Secretaria de Planejamento reforça que outros loteamentos serão regularizados: Wiltgen I (37 lotes), Wiltgen II (17), Zucolotto (20), Corrêa (12), Frölich (28), Vila Mewius (19) e a área verde Vila do Sol (5), que devem contemplar mais de 130 famílias.
A prefeitura atesta que, neste ano, a Secretaria de Assistência Social entregou uma residência que abriga cinco famílias, em cumprimento a um acordo firmado com o Ministério Público. “Outros 13 projetos de novas casas estão em andamento, que serão destinadas para famílias retiradas de áreas de risco e que, no momento, recebem aluguel social”, cita o Executivo.
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