Defensoria Pública ingressa com ação milionária após denúncia de racismo em Gramado

Uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão foi ajuizada pela Defensoria Pública de Gramado, após um homem negro, de 37 anos, denunciar que sofreu racismo por parte de um empresário da cidade. Conforme ele, o caso ocorreu em novembro de 2023, enquanto estava trabalhando como recepcionista em um restaurante.

“Quando ele me viu, pareceu levar um susto. Perguntou se eu era estrangeiro e disse para eu tomar cuidado, porque caso um alemão como ele me encontrasse, poderia me dar um tiro por me confundir com um macaco”, afirma. “Eu falei que o que ele tinha dito era horrível, mas como o restaurante estava aberto, tive que atender um cliente e, quando voltei à recepção, ele não estava mais lá”, completa.

No mesmo dia, o denunciante registrou um boletim de ocorrência por injúria discriminatória contra o empresário. “Foi então que começaram a aparecer algumas ameaças para mim, afirmando que se eu representasse criminalmente contra ele não conseguiria mais emprego na cidade e que muitas portas iriam se fechar”, reforça.

Em fevereiro, foi demitido do restaurante. “A alegação foi corte de custos”, comenta.

Diligências iniciais realizadas

O homem procurou ajuda da Defensoria Pública de Gramado. O defensor público do município, Igor Menini, explica que foi instaurado um Expediente Avulso (EA) para que diligências iniciais fossem realizadas.

“Abrimos a possibilidade de ouvir as partes envolvidas, mas os representantes do restaurante se negaram a comparecer na Defensoria Pública nas três vezes que foram chamados. O empresário não foi ouvido por falta de agenda, mas mostrou interesse em ser ouvido. Por causa dos graves fatos, a Defensoria ingressou com a ação com pedido de indenização em relação aos fatos ocorridos com valor de R$ 1 milhão, considerando todas as circunstâncias gravíssimas”, atesta Igor.

Ele aponta que o caso será analisado agora pelo Judiciário. “Não foi só a questão da fala racista que teria ocorrido, mas também toda uma estrutura que foi montada para coagir a vítima a não levar adiante o caso”, aponta. Além do empresário, o processo tem como envolvidos os proprietários e gerente do restaurante.

“A Defensoria Pública atua em nome das pessoas que são vulneráveis tanto economicamente, quanto vulneráveis pelo contexto da situação, atua pelo cidadão que precisa do serviço público para acessar o Judiciário”, reforça o defensor.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído e remetido ao Judiciário em fevereiro, com o empresário sendo indiciado por injúria.

“Quero é que se faça valer a lei, nada além disso”

O homem conta que sempre atuou por causas raciais e de empoderamento negro. Ele já fez trabalhos como modelo, inclusive, para campanha de combate ao racismo. “Já sofri outros episódios de discriminação, mas nenhum como esse”, frisa.

“Quero é que se faça valer a lei, nada além disso. Ouvi que eu estava de vitimismo, mas fui vítima de um crime e não se posicionar em relação a isso é endossar esse crime. Quero o mínimo de respeito, pois parece que existe um esforço em fazer com que eu me responsabilize pelo que me aconteceu. Desacreditam o tempo toda da gente”, reforça.

Procurados, o empresário e o restaurante não quiseram se manifestar sobre o assunto.