As discussões sobre a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) voltaram à pauta da Prefeitura de Gramado. Considerada inconstitucional, o Executivo planeja a criação de um imposto substituto, que deve ser chamado de Taxa de Conservação Ambiental (TCA). Nesse modelo, além dos hotéis, aluguéis por temporada, parques e museus também devem cobrar a contribuição dos turistas que visitam a cidade da Serra.
Foto: PMG/Divulgação
Em 2021, o Executivo cogitou cobrar por veículo que entrasse na cidade, a Taxa de Preservação Ambiental, mas a medida foi considerada por entidades com antipática e arquivada na Câmara de Vereadores. Por isso, as regras da TCA começaram a ser discutidas.
Representantes da Prefeitura de Gramado e o prefeito Nestor Tissot se reuniram, na quarta-feira (5), com membros das entidades locais para falar sobre as mudanças.
Atualmente, com a TTS, hóspedes de hotéis e pousadas pagam o valor de R$ 2,99 por apartamento ocupado e por dia de hospedagem. Com a TCA, as mesmas regras valerão para quem se hospeda em imóveis de aluguel por temporada.
A TCA também irá abranger parques e museus, ou seja, será necessário pagar mais R$ 2,99 por ingresso.
Conforme a Prefeitura, o recurso será destinado para as áreas ambientais, sendo compromisso da administração municipal buscar alternativas legais para atender também áreas como o turismo, segurança pública e saúde.
“Temos demandas crescentes na área ambiental. Por outro lado, a questão da segurança pública e da saúde estão intrinsecamente ligadas ao turismo, o que não podemos descuidar. E, ainda, o fomento para continuidade da qualidade dos nossos eventos públicos, com o fortalecimento da Gramadotur. Questões relevantes que precisamos enfrentar”, declara o prefeito.
O projeto da Taxa de Conservação Ambiental deverá ser enviado ao Legislativo ainda neste ano para tramitação.