SERRA GAÚCHA
GRAMADO: Quais serão as ações do Ministério Público após reunião pública com comunidade e órgãos do município
Promotor de Justiça esteve no encontro na Câmara de Vereadores neste sábado e recebeu apontamentos dos moradores
Última atualização: 25/11/2023 16:05
O promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, fará uma reunião com membros da Prefeitura, para tratar a situação de emergência do município da Serra gaúcha. O encontro está previsto para a manhã de segunda-feira (27). Após o decreto de calamidade pública, neste sábado (25) o representante do Ministério Público participou da reunião pública, que ocorreu na Câmara de Vereadores.
Além de ouvir as demandas dos moradores e apontar questionamentos, Max solicitará todos os mapeamentos existentes de áreas de risco, elaborados em 2015, pelo Serviço Geológico do Brasil. Ainda, quer ter acesso aos laudos iniciais dos estudos técnicos, para começar a trabalhar as principais e primeiras necessidades, para adoção de medidas.
"Precisamos do mapeamento de todas as áreas, além daquelas que estão para aparecer ou que ainda não foram identificadas. E ao que tudo indica, os mapeamentos terão que ser feitos de três em três anos. Não imaginava que teríamos que fazer em tão pouco tempo uma ampliação, mas não podemos ter situações como as que estão ocorrendo no Três Pinheiros e Piratini, em novas áreas em 15, 20 anos", coloca o representante da Promotoria.
Para ele, é preciso ter cautela neste momento de expansão da área urbana e com a chegada de novos empreendimentos de alto impacto na cidade. Em 2022, foi aprovado o Plano Diretor do município, que aumenta em quase 30% os espaços públicos de moradia. "Será preciso fazer um estudo geotécnico de aptidão à urbanização, para ver se há condições seguras e receber construções", justifica.
Ação Civil Pública
O Ministério Público já tem uma ação civil pública aberta, por questões de área de risco. Em 2018, 13 famílias precisaram ser retiradas da Vila Diva, que possuía altíssimo risco de colapso. "Todos os locais mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil, em 2015, em todas as áreas não tivemos consequências, em razão das medidas adotadas preventivamente. Por isso, a ideia agora é fazer uma série de estudos, contratar profissionais e capacitar as pessoas que residem em áreas de risco, em saber como agir", explica Max.
O promotor também coloca que possíveis obras de contenção deverão ser realizadas e se mostra preocupado com a situação atual, principalmente no muro da perimetral. "É muito difícil se colocar no lugar das pessoas, que perderam tudo ou perderam familiares. Há duas movimentações de terra no Três Pinheiros, a princípio, uma próximo à alameda e outra junto à cortina da encosta da perimetral. A contenção está colapsando. Há risco iminente de colapso daquela estrutura evidente. Mas pensando na vida das pessoas é preciso ter total cautela, a vida está acima de tudo", pontua.
Ao final da reunião, ele informou que trabalhará junto ao Executivo para esclarecer as principais dúvidas da população, como os pedidos por prazos de retorno às moradias, se receberão algum auxílio financeiro ou social, assim como as solicitações antigas realizadas, requerendo cortes de árvores nos locais de risco, que agora sofrem risco de queda junto às barreiras.