Sem novas lojas de chocolate artesanal, pelo período de 180 dias. Um decreto municipal emitido pela Prefeitura de Gramado suspende de forma temporária o recebimento e a análise de novos protocolos para a instalação, aprovação de projetos e emissão de alvarás para estabelecimentos destinados à fabricação e comercialização da iguaria na cidade.
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Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
O documento foi assinado pelo prefeito Nestor Tissot em 14 de abril e é válido por seis meses. A medida tem como objetivo realizar estudos técnicos multidisciplinares e avaliar os impactos urbanísticos, econômicos e turísticos da atividade no município. Atualmente, Gramado conta com 49 lojas do segmento.
Segundo o Executivo municipal, o intuito é assegurar o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade, visto que houve expressivo crescimento do número de estabelecimentos voltados ao setor de
chocolates, “demandando análise quanto à capacidade de suporte da infraestrutura urbana”.
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No decreto, coloca que é preciso considerar “os impactos potenciais e cumulativos na mobilidade urbana, na demanda por água potável e no sistema de esgotamento sanitário decorrentes da concentração dessas atividades”, assim como “que o planejamento urbano deve observar o princípio da precaução, visando prevenir riscos ao ordenamento territorial, à qualidade de vida da população e à adequada experiência turística do Município”.
Exceções são previstas
O documento, contudo, prevê exceções. Será permitida a emissão de alvarás para estabelecimentos localizados dentro de hotéis, parques ou atividades de recreação, desde que não impliquem aumento relevante de impacto urbanístico, e para novos estabelecimentos em cujo local pretendido a atividade já estiver licenciada por outra pessoa jurídica (troca de CNPJ), independente do habite-se da edificação.
Estabelecimentos que já estiverem com solicitação de alvará sanitário ou alvará de funcionamento em andamento também não serão afetados.
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Por fim, a suspensão não se aplica a estabelecimentos de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, cuja comercialização de chocolates seja de cunho industrializado e atividade secundária e acessória ao mix de produtos oferecidos pela empresa.
Importância do chocolate na cidade
Gramado é reconhecida pela Lei Federal nº 13.990/2020 como Capital Nacional do Chocolate Artesanal, título que reflete quase cinco décadas de trabalho artesanal iniciadas em 1975, com a fundação da primeira fábrica de chocolate caseiro do Estado.
Ainda, em 15 de junho de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu ao chocolate artesanal de Gramado a Indicação Geográfica (IG) na modalidade Indicação de Procedência, tornando-o o primeiro chocolate artesanal com IG no Brasil, o que qualifica e distingue o produto local.
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Entidade é favorável
A Associação de Chocolateiros de Gramado (Achoco) informou à reportagem do ABCmais que é favorável à publicação do decreto. “A entidade entende que a medida é vital para o planejamento estratégico e a longevidade da economia local”, diz o presidente Fabiano Contini.
O setor chocolateiro destaca que Gramado, hoje, está com o setor saturado. “Gramado já conta com 49 lojas de chocolates em operação. Este volume demonstra que o mercado atingiu sua capacidade máxima de absorção no momento, tornando a pausa em novos licenciamentos uma ação prudente para evitar a precarização do segmento”, pontua.
Para Fabiano, a medida deve beneficiar a valorização da identidade do chocolate gramadense. “Com esse número expressivo de pontos de venda, o foco da cidade deve se voltar agora para a qualificação do que já existe, garantindo que o título de ‘Capital Nacional do Chocolate Artesanal’ seja sustentado pela excelência, e não apenas pela quantidade”, reitera.
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A associação ainda ressalta que o apoio ao decreto visa a preocupação com a sustentabilidade e infraestrutura municipal, que devem acompanhar o crescimento. “É fundamental que o crescimento comercial caminhe lado a lado com melhorias no trânsito e nos serviços públicos, beneficiando tanto a comunidade quanto o visitante. A Achoco segue à disposição do poder público para contribuir com estudos técnicos que ajudem a definir o futuro do desenvolvimento econômico de Gramado, sempre priorizando a preservação do nosso maior patrimônio: a qualidade e o acolhimento”, finaliza Fabiano.
