JUSTIÇA
Pizzaria temática de Gramado obtém liminar contra estabelecimento do Ceará por plágio
Concedida pela juíza da 2ª Vara Judicial de Gramado, decisão proíbe uso da marca e determina retirada do letreiro do empreendimento
Última atualização: 05/03/2024 07:58
A pizzaria temática Hector, inspirada no mundo bruxo de Harry Potter, entrou na Justiça contra um estabelecimento do Ceará, a Pizzaria Elliot, com a alegação de plágio. A empresa de Gramado obteve liminar da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, que determinou que o empreendimento cearense está proibido de usar a marca e deve retirar o letreiro da fachada, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil.
No pedido liminar, a juíza Aline Rissato deferiu, no final de março, que a Elliot não poderá utilizar o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos da marca Hector - ou seja, as fontes, cores e o dragão que incorpora o desenho na primeira letra do nome.
Também determina que o estabelecimento do nordeste do País retire e pare de comercializar produtos que contenham a logomarca e exclua das redes sociais os registros de postagens e imagens que possuam esses simbolismos. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 10 mil e máxima de R$ 300 mil.
No processo que tramita na Justiça, os responsáveis pela pizzaria temática gramadense argumentam que foram copiados elementos como a logomarca, a fachada comercial, personagens, uniformes, cardápio e o uso de expressões, como "aprendizes". Porém, na decisão, a magistrada Aline não vê outros itens como cópia.
"Em relação aos demais pontos elencados na exordial, não verifico a ocorrência desleal ou uso indevido da marca dos autores. No que tange ao restaurante dos requeridos possuir como temática magia e como protagonista um mago, inviável atribuir como cópia aos estabelecimentos dos requerentes. Isso porque há inúmeros livros e filmes infantojuvenis que possuem como enredo justamente personagens como magos, dragões, bruxos e outras criaturas fantásticas", diz no despacho.
A juíza Aline ainda relembra que a temática é abarcada em produções históricas, não sendo exclusivas da marca Hector. Ela cita, como exemplos, o desenho Caverna do Dragão, os livros de J. K Rowling, de Harry Potter, e a série de obras de J. R. R. Tolkien, com O Hobbit e O Senhor dos Anéis.
"A proteção existente à marca Hector, composta por elementos nominativos e figurativos, não abarca o uso de personagens fictícios como magos, dragões, entre outros. Até porque, reitero, a temática utilizada pelas partes não é original, sendo inspirada nas obras literárias que marcaram gerações", pontua a representante do Poder Judiciário.
Para William Weber, CEO da marca e dreamer of experience da Hector, a liminar é uma forma de proteger os cuidados que o estabelecimento tem com os clientes. “A decisão foi recebida com tranquilidade pela Hector na busca da preservação de sua criação autêntica, que tem enredo inédito e possui proteção dos direitos autorais e industriais. Seremos incansáveis nessa ação”, afirma.
Elliot se manifesta
A reportagem entrou em contato com o proprietário da Pizzaria Elliot, Eduardo Rabelo, que se manifestou em nota. "Iremos recorrer, mas a própria juíza já concordou que os requerentes não criaram o tema bruxo, nem tal pouco as nomenclaturas e simbologias desse universo. Agora só nos resta provar que eles não usavam mais o Dragão no H e que somente registraram a marca na Nice 11 (43) após a nossa inauguração, afim de nos fazer o mal, mas já estamos preparando a defesa. Vamos inclusive comunicar a Wizard World sobre o outdoor que a Hector mantém na entrada da cidade, se auto intitulando o Harry Potter brasileiro", diz.
A pizzaria temática Hector, inspirada no mundo bruxo de Harry Potter, entrou na Justiça contra um estabelecimento do Ceará, a Pizzaria Elliot, com a alegação de plágio. A empresa de Gramado obteve liminar da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, que determinou que o empreendimento cearense está proibido de usar a marca e deve retirar o letreiro da fachada, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil.
No pedido liminar, a juíza Aline Rissato deferiu, no final de março, que a Elliot não poderá utilizar o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos da marca Hector - ou seja, as fontes, cores e o dragão que incorpora o desenho na primeira letra do nome.
Também determina que o estabelecimento do nordeste do País retire e pare de comercializar produtos que contenham a logomarca e exclua das redes sociais os registros de postagens e imagens que possuam esses simbolismos. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 10 mil e máxima de R$ 300 mil.
No processo que tramita na Justiça, os responsáveis pela pizzaria temática gramadense argumentam que foram copiados elementos como a logomarca, a fachada comercial, personagens, uniformes, cardápio e o uso de expressões, como "aprendizes". Porém, na decisão, a magistrada Aline não vê outros itens como cópia.
"Em relação aos demais pontos elencados na exordial, não verifico a ocorrência desleal ou uso indevido da marca dos autores. No que tange ao restaurante dos requeridos possuir como temática magia e como protagonista um mago, inviável atribuir como cópia aos estabelecimentos dos requerentes. Isso porque há inúmeros livros e filmes infantojuvenis que possuem como enredo justamente personagens como magos, dragões, bruxos e outras criaturas fantásticas", diz no despacho.
A juíza Aline ainda relembra que a temática é abarcada em produções históricas, não sendo exclusivas da marca Hector. Ela cita, como exemplos, o desenho Caverna do Dragão, os livros de J. K Rowling, de Harry Potter, e a série de obras de J. R. R. Tolkien, com O Hobbit e O Senhor dos Anéis.
"A proteção existente à marca Hector, composta por elementos nominativos e figurativos, não abarca o uso de personagens fictícios como magos, dragões, entre outros. Até porque, reitero, a temática utilizada pelas partes não é original, sendo inspirada nas obras literárias que marcaram gerações", pontua a representante do Poder Judiciário.
Para William Weber, CEO da marca e dreamer of experience da Hector, a liminar é uma forma de proteger os cuidados que o estabelecimento tem com os clientes. “A decisão foi recebida com tranquilidade pela Hector na busca da preservação de sua criação autêntica, que tem enredo inédito e possui proteção dos direitos autorais e industriais. Seremos incansáveis nessa ação”, afirma.
Elliot se manifesta
A reportagem entrou em contato com o proprietário da Pizzaria Elliot, Eduardo Rabelo, que se manifestou em nota. "Iremos recorrer, mas a própria juíza já concordou que os requerentes não criaram o tema bruxo, nem tal pouco as nomenclaturas e simbologias desse universo. Agora só nos resta provar que eles não usavam mais o Dragão no H e que somente registraram a marca na Nice 11 (43) após a nossa inauguração, afim de nos fazer o mal, mas já estamos preparando a defesa. Vamos inclusive comunicar a Wizard World sobre o outdoor que a Hector mantém na entrada da cidade, se auto intitulando o Harry Potter brasileiro", diz.