A Câmara de Vereadores de Gramado criou, após aprovação na sessão ordinária da segunda-feira (9), a comissão especial temporária para tratar de políticas públicas voltadas às mulheres. De autoria da vereadora Vivi Cardoso, o grupo terá como objetivo estudar, acompanhar e debater temas relacionados à promoção da igualdade de gênero, proteção, inclusão social, saúde, educação, autonomia econômica e enfrentamento à violência.
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Foto: Câmara de Gramado/Divulgação
Na justificativa do requerimento, a vereadora destaca a relevância social e institucional do tema, bem como a necessidade de acompanhamento permanente das políticas públicas municipais, da legislação vigente e das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada.
A criação da comissão também busca ampliar o diálogo entre o Legislativo, o Executivo, instituições públicas e privadas e a comunidade, contribuindo para o fortalecimento de ações que promovam a dignidade, a segurança, os direitos e a participação das mulheres na sociedade.
Entre as atribuições da comissão especial estão, ainda, realizar audiências públicas, reuniões técnicas, seminários e outras atividades que contribuam para o diagnóstico e aprimoramento das políticas públicas voltadas às mulheres; desenvolver estudos e propor ações de enfrentamento à violência contra a mulher, promoção da saúde, inclusão social, capacitação profissional e autonomia econômica feminina; e elaborar relatórios, recomendações e encaminhamentos ao Executivo e aos demais órgãos competentes, visando ao aprimoramento das políticas públicas e da legislação municipal sobre o tema.
A comissão especial será composta pela presidente Vivi Cardoso, vice-presidente Dra. Maria de Fátima e membro Fernanda Pereira Dias.
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