Depois de diversas idas e vindas, o Grupo Aegea venceu o leilão da Corsan e assinou, no dia 7 de julho, o contrato que passa as ações do Estado para a empresa privada pelo valor de R$ 4,1 bilhões. Assim, o governo estadual deixa de ser o executor e passa a atuar como fiscalizador e regulador dos serviços.
Foto: Divulgação/Aegea
Mesmo com contrato firmado, a história parece não ter tido fim. Após um pedido de vistas do conselheiro Renato Azevedo, na terça-feira, dia 18, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) suspendeu a votação do processo sobre a privatização da companhia.
Ainda sem uma definição sobre o imbróglio, a empresa está se preparando para assumir o comando da estatal e já planeja ações para o Estado e também para a região das Hortênsias. Pelos próximos dez anos, prazo máximo estabelecido por lei para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil, a promessa é de R$ 15 bilhões de investimentos em todo o Estado.
Divididas em três eixos de atuação, as iniciativas para os primeiros 100 dias de gestão contemplam a entrega de um pacote de 356 intervenções, abrangendo os 317 municípios atendidos pela Corsan, em um total de R$ 100 milhões. Para a Superintendência Regional Nordeste, que engloba as cidades da região – menos Picada Café que possui o serviço municipalizado -, são 54 intervenções previstas. A lista detalhada dos trabalhos deve ser divulgada em breve.
Diálogo com os prefeitos
O vice-presidente de operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, cita que conhece a vocação turística da Serra e que a empresa tem a missão de melhorar as condições para a expansão da atividade. “O saneamento é um dos primeiros requisitos para que os empreendimentos tenham viabilidade”, pondera.
A empresa também vai precisar negociar com as cidades, já que Gramado e Nova Petrópolis assinaram aditivo de contrato com a Corsan, mas Canela e São Francisco de Paula não.
“A gente vai começar a dialogar com esses municípios, apresentando o plano de investimento que cumpre as metas da lei do saneamento. Queremos nos apresentar como o prestador de serviços com capacidade financeira, de operação e expertise”, garante Leandro.
“Temos plena convicção de que a melhor ferramenta vai ser essa repactuação contratual. Queremos levantar questões sobre a complexidade que seria desmembrar esses sistemas e que ficaria mais oneroso aos municípios, inclusive, para a tarifa, pois os investimentos terão que ser feitos de forma isolada e hoje são integrados”, salienta o vice-presidente.
Sobre as necessidades e particularidades de cada município, Leandro frisa que a empresa vai discutir as prioridades com os gestores. Em Gramado, por exemplo, o cheiro de esgoto pela cidade e falta de ligação dos imóveis à rede devem ser tratados.
“Temos ações que precisam ser discutas com as secretarias de Meio Ambiente e Ministério Público. Isso precisa ser feito em conjunto. A concessionária é uma ferramenta e pode ajudar, mas precisa que o poder público se engaje nessa discussão”, aponta.
"Atual tarifa da Corsan é suficiente", analisa
Uma das discussões da venda da Corsan para a iniciativa privada é sobre o valor da tarifa. Leandro reforça que isso passa pelas agências reguladoras. “A Corsan não tem o poder de definir a tarifa unilateralmente. Nos nossos estudos, não há nenhum indício de que precisaríamos aumentar. Na nossa avaliação, a atual tarifa da Corsan é suficiente para fazer frente aos investimentos”, assegura.
Nova adutora de água em Gramado
Foto: PMG/Divulgação
Nesta semana, a Corsan divulgou que iniciará a obra para construção de uma adutora que conduzirá água do reservatório do Expogramado até o bairro Casagrande. O tempo para conclusão é estimado em um ano e meio.
De acordo com a Prefeitura, as obras começarão na quadra das escolas Cnec e Santos Dumont, na área central, a partir do dia 3 de agosto.
Para a intervenção, a Rua São Pedro ficará interditada para a passagem de veículos leves entre a rótula da Avenida das Hortênsias até a Rua Senador Salgado Filho. O transporte coletivo e veículos pesados poderão passar no trecho, intercalando os dois lados da via.
Conforme os órgãos, não há previsão de conclusão dessa primeira etapa, porque o andamento dos trabalhos dependerá das condições do solo que serão encontradas na escavação.
Com um investimento de R$ 5 milhões, a Corsan estima que a adutora garantirá o fornecimento de água no município pelos próximos 25 anos.
“Será uma melhoria importante para o desenvolvimento da nossa cidade e para a garantia de mais bem-estar para a população”, avalia o prefeito Nestor Tissot.