Quando um jovem em situação de acolhimento completa 18 anos, precisa, por lei, deixar o abrigo onde vive. Em muitos casos, isso significa enfrentar sozinho o mundo, sem apoio familiar ou perspectiva profissional. Para mudar esse cenário, um novo acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Exército garante agora que esses adolescentes terão prioridade na seleção e convocação para o serviço militar em todo o Estado.
Foto: MPRS/Divulgação
A medida, oficializada na quinta-feira (12) no Auditório do MPRS, é resultado de um termo de cooperação assinado entre diversas instituições, incluindo o MPRS, o Exército Brasileiro, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a OAB/RS, a Fundação de Proteção Especial do Estado e as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O objetivo é dar a esses jovens uma chance concreta de formação, estabilidade e renda logo ao deixarem os abrigos.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, que coordenou a criação do termo, destacou que muitos adolescentes acolhidos já demonstraram interesse em servir. “O serviço militar é uma possibilidade importante para os jovens terem formação e renda no momento de deixarem as instituições. Iniciativas como essa demonstram que, com união entre as instituições, é possível transformar realidades e oferecer novas perspectivas de vida”, afirmou.
O novo acordo amplia para todo o Estado uma iniciativa semelhante que já era aplicada em Porto Alegre desde 2022. Agora, qualquer jovem acolhido no Rio Grande do Sul poderá manifestar interesse em antecipar seu alistamento militar aos 17 anos. Até o fim de junho de cada ano, a Fundação de Proteção Especial deve informar ao MPRS quais adolescentes desejam participar. Com o nome na lista, eles serão encaminhados para alistamento antecipado junto à 3ª Região Militar, que fará a seleção e convocação com prioridade, dentro dos critérios do Exército.
Acordo foi assinado entre MPRS e Exército Brasileiro
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Promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales
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A promotora Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, reforçou o impacto da mudança: “Isso faz com que, ao completarem 18 anos, eles já saiam do acolhimento direto para o serviço militar, evitando o momento mais difícil do processo, que é ter de se manter sozinhos. A ideia é que eles recebam formação e saiam do Exército mais preparados para construir o próprio futuro”.
Frente Parlamentar em Apoio à Adoção
O acordo foi assinado durante evento promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Presidida pelo deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), a Frente atua na construção de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para Zucco, o termo de cooperação representa um avanço inédito no país. “Demos início a um projeto inovador em todo o Brasil, no qual o Exército Brasileiro fará a seleção e o alistamento de jovens com 17 anos, meninos e meninas que se encontram acolhidos em razão da destituição do pátrio poder. Ao completar 18 anos, eles terão a oportunidade de servir à pátria, ao Exército e, depois, também por meio de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, acessar vagas específicas nas universidades do Estado”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a articulação conjunta entre diversas instituições e o papel do Exército como novo parceiro no processo de inclusão. “Vamos em frente, mudando a vida desses jovens que não tiveram oportunidade e que estão acolhidos em razão da perda e da falta de uma família”, finaliza.
Foto: MPRS/Divulgação