O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) prestou uma homenagem à juíza Mariana Francisco Ferreira, que atuava na Comarca de Sapiranga e faleceu precocemente no dia 6 de maio, aos 34 anos. A magistrada passará a dar nome a uma das principais iniciativas de assistência do Judiciário gaúcho.
Por unanimidade, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (2), a alteração do nome do sistema de apoio Bem-Estar Materno – Poder Judiciário em Ação. A partir de agora, a iniciativa passa a se chamar oficialmente Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira.
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Foto: TJRS
Uma trajetória interrompida
Mariana era magistrada do TJRS desde 2023 e, apesar do pouco tempo de casa, já era amplamente reconhecida pelos colegas por sua profunda dedicação ao trabalho e entusiasmo no exercício da função. Ela faleceu em São Paulo, após sofrer complicações médicas decorrentes de um procedimento para congelamento de óvulos.
A proposta de homenageá-la partiu do corregedor-geral da Justiça, o desembargador Ricardo Pippi Schmidt. “É uma homenagem singela, mas que marca a atuação de uma grande magistrada”, destacou o desembargador durante a sessão do Comag.
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O programa foi institucionalizado em 2025 e teve origem em projeto-piloto desenvolvido na Comarca de Agudo.
Entre as ações adotadas estão a jurisdição compartilhada voluntária, o apoio da Unidade Remota de Apoio Jurisdicional (URCA-Gabinete), banco de horas extras e planejamento de substituições, sem geração de novas despesas, beneficiando magistradas e servidoras gestantes, adotantes ou em retorno de licenças.