A Justiça determinou a demolição da estrutura do antigo Bali Hai, bar na Avenida Beira Mar, no Balneário de Atlântida, em Xangri-lá, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Atualmente, o local abriga o 20Barra9.
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Foto: Google Maps
A decisão atende a uma ação movida em 2003 pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a ação, vistorias realizadas em 2002 pela Fepam e pelo Ibama apontavam que o estabelecimento ocupava área de preservação permanente sobre dunas frontais e restinga.
Os proprietários deverão tomar providências para reparar o dano ambiental e paisagístico causado ao local ocupado pela construção, como recuperação das dunas e reposição da vegetação nativa, conforme projeto de recuperação da área degradada a ser apresentado à Justiça.
O prazo definido para o início do cumprimento das obrigações é de 120 dias.
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Indenização
Conforme o Ministério Público, os dois proprietários foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
Além disso, também foram condenados ao pagamento de indenização pela utilização ilegal do bem de domínio da União no valor de R$ 15 mil por mês, devido desde dezembro de 2002, com valor corrigido pelo IGPM, até o mês em que houver a retirada das construções.
Os proprietários do espaço ainda podem recorrer da decisão.
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