O governador Eduardo Leite (PSD) foi até Florianópolis para um encontro com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), visando discutir um novo modelo de concessão para a malha ferroviária da região Sul. Secretários estaduais, técnicos de logística, além de representantes do Paraná e Mato Grosso do Sul, também participaram do encontro.
Atualmente sob concessão da Rumo, a Malha Sul conta com 7,2 mil quilômetros em quatro estados. No Rio Grande do Sul são 3.823 quilômetros. No entanto, conforme o governo do Estado, apenas 921 quilômetros estão operacionais. “A malha ferroviária gaúcha perdeu metade da sua movimentação nos últimos anos e está operando com baixa velocidade, alto custo e pouca integração”, afirmou Leite.
Foto: Rodrigo Ziebell/GVG
Com a concessão de 30 anos perto do fim, a Rumo manifestou o interesse em devolver parte da malha ferroviária gaúcha à União. Entretanto, há interesse de manter apenas o trecho entre Rio Grande e Cruz Alta, considerado o mais rentável. “Não aceitaremos que essa concessão seja prorrogada sem compromissos concretos de investimento e planejamento”, reforça o governador.
A proposta de antecipação da renovação do contrato, que começou em 1997, é analisada pelo Ministério dos Transportes. No Estado há o temor que a devolução de parte do trecho seja onerosa aos cofres do governo estadual. “Os recursos da devolução precisam ser aplicados aqui, onde o prejuízo é real e onde há potencial de crescimento”, completou Leite, lembrando que a concessão atual expira em 2027.
Objetivo de proposta consensual
Conforme o Ministério dos Transportes, um grupo de trabalho foi instituído para avaliar as alternativas de racionalização da concessão operada pela Rumo. A análise da equipe deve ser concluída até segunda-feira (14) e as discussões envolvem interlocução com os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de prefeituras e entidades setoriais.
O objetivo do Ministério é construir uma proposta consensual, que considere os interesses públicos e privados em torno da malha ferroviária, especialmente após os impactos das enchentes de 2024.
Após a conclusão dos trabalhos, será realizada a validação interna da proposta de escopo para definição da configuração mais adequada para a exploração da Malha Sul, seguida de processo negocial com a atual concessionária. Caso as controvérsias persistam, o tema poderá ser submetido a uma mediação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo federal não descarta a possibilidade de um novo processo licitatório em 2027. O Rio Grande do Sul busca a recuperação dos trechos danificados, além da modernização da estrutura existente e retomada de conexões interestaduais.
A construção de variantes estratégicas é outro objetivo, restabelecendo a relevância do modal ferroviário para o transporte de cargas no Estado, reduzindo o custo logístico.
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