O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou no início da tarde desta quinta-feira (9) que vai investigar decretos de calamidade de municípios não atingidos pelas enchentes. O comunicado foi emitido após Imbé decretar situação de calamidade pública.
Foto: Maurício Marques/Divulgação
O município do litoral norte afirma que recebeu pedido de ajuda de 5 mil pessoas que fugiram das enchentes no Estado. Na noite de quarta-feira (8), o prefeito de Imbé, Ique Vedovato, declarou situação de calamidade pública em Imbé, no litoral norte. Sem moradores desabrigados ou registro de enchente, o Executivo justifica o decreto por conta do fluxo migratório que o município de 26,8 mil pessoas tem recebido.
Após o caso ter se tornado público, o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz disse que determinou que fosse instaurada uma investigação no âmbito do MP para repassar à sociedade se de fato esses municípios estão em situação de calamidade.
“Dois membro do Ministério Público, promotores de justiça foram designados para conduzirem as investigações. Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos para verificar se nestas motivações houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas que entendemos cabíveis”, afirma o procurador de justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Ordinária (PFPO).
