Moradores terão ressarcimento por cobranças indevidas na conta de água

Moradores de Estância Velha que receberam cobranças indevidas na conta de água terão direito a ressarcimento. A decisão foi tomada após uma reunião entre a Prefeitura e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), órgão responsável por fiscalizar os serviços da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na última semana, no gabinete do prefeito Diego Francisco.

Na ocasião, também foram discutidos os frequentes desabastecimentos na cidade. Além do reembolso, a companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a qualidade do serviço. Também participaram da reunião, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Deivid Aguiar, o diretor geral da Agesan, Demétrius Gonzalez, e o diretor de Normatização, Vagner Mancio.

Com o retorno da Ouvidoria Itinerante da Agesan em Estância Velha, somente no mês de janeiro, o projeto visitou a cidade em três ocasiões, registrando a insatisfação de mais de 70 pessoas. As principais reclamações registradas entre os consumidores envolvem cobranças de taxas por serviços que ainda não foram plenamente implementados, como o tratamento de esgoto, e seguidas interrupções no abastecimento.

Segundo a Prefeitura, há também relatos de períodos em que a água chega suja às torneiras. Os bairros mais afetados são Nova Estância, Lago Azul, Sol Nascente e Rincão dos Ilhéus. Insatisfeitos com a situação, moradores estão organizando um abaixo-assinado que deverá ser encaminhado ao Ministério Público.

“Estamos novamente buscando o apoio da Agesan para que Estância Velha seja mais bem atendida. Estamos todos os dias recebendo reclamações de cobranças indevidas e falta de abastecimento. Nossa comunidade já não suporta mais essa situação”, disse o prefeito Diego.

População precisa ficar atenta

O diretor geral da Agesan, Demétrius Gonzalez, explicou que a Corsan já possui um sistema de compensação automática para interrupções no abastecimento a partir de uma determinada duração. Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de melhorar o planejamento das obras da companhia, garantindo que intervenções sejam informadas previamente à Prefeitura, devidamente sinalizadas e que as vias sejam reparadas adequadamente após as escavações.

Outra questão abordada foi a obrigatoriedade da população de se conectar à rede de esgoto. “Há uma necessidade da população ficar atenta. Existe uma obrigatoriedade federal e a cobrança da disponibilidade, que é um tipo uma multa, é um valor a mais para aqueles que não se conectarem. E aí vimos a necessidade de fazer uma conscientização”, disse Gonzalez.

Para incentivar essa adesão, a Corsan deve lançar um programa de educação ambiental ainda nesta semana. “Por último, falamos sobre a necessidade de alguns reembolsos por parte da Corsan, em virtude de o esgotamento sanitário não estar sendo tratado, mas sim apenas coletado pela Corsan”, acrescenta o diretor da Agesan.

Municipalização

No início do ano, o prefeito Diego Francisco informou que foram 333 registros de desabastecimentos em 10 meses na cidade, em 2024. “Isso dá em média uma ocorrência por dia”, disse na época. Por conta disso, o chefe do executivo estanciense chegou a falar que buscaria a Comusa Serviços de Água e Esgoto, de Novo Hamburgo, e a Águas de Ivoti, para entender o processo de municipalização do serviço de abastecimento como um “plano B”. Agora, no entanto, a prefeitura informou que não houve avanços nessa ideia.

Falando em Comusa, no sábado (8), a autarquia emitiu um alerta para risco de desabastecimento em Novo Hamburgo devido a um vazamento e ao alto consumo ainda com a onda de calor. No entanto, com o conserto realizado e a chuva de domingo (9), o risco deixou de existir. “O nível atual do Rio dos Sinos é de 3,55 metros nesta segunda-feira (10) e está mantida a vazão de 680/690 litros por segundo. Com a diminuição da temperatura teremos consumo menor”, informa a Comusa.