Às vésperas da Sexta-feira Santa, foram apreendidos 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e outros 100 quilos em duas peixarias do Mercado Público de Porto Alegre. As principais irregularidades verificadas em operação nesta segunda-feira (14) foram temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência. Nas outras seis peixarias do Mercado não foram encontrados problemas.
Foto: Grégori Bertó/MPRS
O caminhão foi apreendido e o motorista conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ele e o proprietário do veículo vão responder por crime contra as relações de consumo. Além dos peixes, também foram confiscados outras 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida, sem origem e sem inspeção sanitária. Os produtos apreendidos foram inutilizados e amostras serão encaminhadas para laboratório para verificar se os peixes são de venda proibida.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, do Ministério Público (MP), ressaltou que: “Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores.”
A apreensão ocorreu a partir de uma ação que mobilizou uma série de órgãos e instituições além do MP. Ao todo foram 120 agentes em operação integrada que começou às 5h.
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O que diz a Ascomepc
Por meio de nota, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) salientou “que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura”. “Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.”