Propostas de concessões rodoviárias apresentadas pelo Estado por meio dos Blocos 1 e 2 foram debatidas na tarde de quarta-feira (21) na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), em Porto Alegre. Iniciativa do próprio Sindicato e da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o encontro serviu para que o governador Eduardo Leite (PSD) pudesse expôr as necessidades do Estado no que se refere a malha viária estadual.
O fórum também contou com a participação do diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, que participou do governo Michel Temer (MDB) no âmbito federal e Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Segundo Barcelos, circunstâncias como o aumento do custeio e o envelhecimento da população tornam as concessões uma decisão estratégica para o Rio Grande do Sul. “Precisamos ser desapaixonados diante de discussões de concessões. É uma visão estratégica.”
O especialista na área de transportes relata que empresários do ramo dizem ano após ano que rodovias concedidas à iniciativa privada são as melhores para se trafegar no país.“Isso significa avançar e proporcionar um ambiente amistoso aos investimentos no Estado.”
Eduardo Leite vai na mesma linha, ao reforçar a dificuldade do RS na disputa com outros estados brasileiros. “Temos muitas discussões internas, enquanto os outros estados estão crescendo. Se não tivermos infraestrutura, vamos competir em piores condições, ficando para trás. Precisamos encontrar soluções para competir melhor.”
Pedágios estão mais uma vez no centro do debate
“Não estamos falando sobre pedágios, estamos falando sobre a possibilidade de viabilizar investimentos”, essa foi a fala do governador ao comentar sobre a polêmica dos pedágios free flow, muito questionados durante as audiências públicas do Bloco 1 em novembro.
Já Barcelos questionou o fato de algumas autoridades afirmarem ser favoráveis às concessões, mas contrárias aos pedágios. “O valor do pedágio traduz o volume de investimentos. E quanto mais investimentos, maior o reflexo no valor.”
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Por isso, o presidente da Federasul, Ricardo Costa, reforça a importância do diálogo para que os resultados sejam os melhores no momento do leilão. Citando o Bloco 2 (RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453), que será leiloado em março na B3, em São Paulo, com o quilômetro custando R$ 0,19.
“Não podíamos arriscar perder as obras no Vale do Taquari (Bloco 2). O objetivo é chegar aos R$ 0,14 a partir da concorrência no leilão.”
O mesmo é citado por Leite, lembrando os estudos feitos pela Secretaria da Reconstrução (Serg) até chegar ao valor estabelecido no edital do Bloco 2. “Esperamos pela disputa [leilão] que deixe o valor do quilômetro ainda menor.”
Desenvolvimento dos municípios passa por obras de melhorias na malha viária
O presidente do Setcergs, Delmar Albarello, aproveitou o momento de abertura para reforçar a necessidade de melhorias nas rodovias gaúchas, lembrando que o desenvolvimento dos municípios está diretamente ligado a qualidade das estradas. “São Paulo tem o pedágio mais caro do Brasil em números, mas para nós é barato, já que a qualidade garante previsibilidade de mercado.”
Albarello dá o exemplo de acidentes, que além de ceifar vidas, podem causar transtornos na economia. “Onde temos rodovias boas, o risco de acidente é bem menor. E quando acontece, é de menor impacto. O mesmo vale para o aposto, onde não há estradas em condições, áreas de escape, qualquer acidente trava o trânsito e ali está travando o progresso.”
O anfitrião da tarde reitera que o caminho para conquistar o desenvolvimento é a concessão. “Mas, concessão não é privatização. O que pedimos é transparência. O Rio Grande do Sul vive um momento de oportunidade.”
Atualmente o Estado conta com seis rodovias concedidas à iniciativa privada entre o Bloco 3 (CSG) e RS-287 (Rota de Santa Maria).
Bloco 1 é discutido e precisa evoluir
O Bloco 1 (RS-010, RS-020, RS-11, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466 e RS-474) foi abordado e, segundo Albarello, ainda carece de melhorias até a publicação do edital, prevista para março. “O Bloco 1 não é tão amadurecido [quanto o Bloco 2]. Já sabemos o que não queremos, a proposta como está não serve.”
Para isso, o presidente do Sindicato reitera a necessidade de um debate técnico amplo. “Como o que está ocorrendo hoje [quarta-feira]. Apenas assim vamos chegar ao amadurecimento que temos no Bloco 2. Não temos tempo, precisamos encontrar soluções rápidas, se não o Rio Grande do Sul vai ficar para trás”, completa.
Eduardo Leite adiantou que o BNDES está estudando alternativas para o projeto apresentado em outubro. “Em fevereiro vamos conseguir detalhar.”
“Debate político irresponsável”, diz Eduardo Leite
Questionado se a CPI das Concessões, em andamento na Assembleia Legislativa, pode atrapalhar o leilão do Bloco 2 agendado para março, o governador reforça que a Comissão não colabora. “Entendo que haja discussão, mas a CPI em um ano eleitoral acaba sendo usada como um palanque.”
Ele também pede cuidado às promessas durante a campanha. “É um debate político irresponsável, para que em caso de uma vitória eleitoral, possam retomar o assunto [concessões]. “Não se iludam, vamos ficar condenados a mais 20 anos sem concessões rodoviárias no RS.”
No âmbito empresarial, o presidente da Fiergs, Cláudio Bier, diz ser favorável às concessões. “No entanto, precisam ser estruturadas.”
