O novo Cadastro Único, lançado nesta semana, também vai impactar programas do governo do Rio Grande do Sul. O CadÚnico é necessário para receber benefícios sociais estaduais como o Devolve ICMS, o Todo Jovem na Escola e o Volta por Cima.
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O secretário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, que acompanhou a cerimônia em Brasília na última terça-feira (18), defende que a modernização da plataforma, que entra em vigor em março, vai garantir dados mais atualizados e precisos, facilitando o acesso da população aos programas sociais.
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A reformulação do CadÚnico impactará diretamente mais de 40 programas federais, como o Bolsa Família, Pé de Meia e BPC, além de ampliar a segurança contra fraudes e permitir maior integração de dados entre diferentes bases do governo. Hoje, 3,6 milhões de gaúchos estão no CadÚnico.
“Com o novo sistema do CadÚnico, a simples digitação do CPF do beneficiário permitirá o preenchimento automático de diversas informações, tornando os dados mais precisos e confiáveis”, destaca o secretário.
Programas do RS que usam o CadÚnico
Todo Jovem na Escola: Tem direito os alunos matriculados no ensino médio de escolas da rede estadual, com responsável ou o próprio beneficiário incluído no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 660, mantendo frequência escolar mínima de 75% em cada mês.
Devolve ICMS: Tem direito famílias com cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários-mínimos ou por pessoa inferior a meio salário-mínimo, que recebam o Bolsa Família ou tenham um membro matriculado no ensino médio regular da rede estadual de ensino.
Professor do Amanhã: Bolsistas aprovados no programa recebem benefício do governo do Estado.