Canela receberá na sexta-feira (26) atendimentos de orientação e assistência jurídica de forma gratuita para aqueles que desejam ter acesso aos benefícios de auxílio financeiro após a catástrofe climática que atingiu o Estado e região, entre o final de abril e mês de maio.
Foto: Clauber Maciel/Divulgação
A ação, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), faz parte do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução no RS”. Os serviços serão disponibilizados no Cidica, das 9 às 15 horas.
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A DPU dará orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, assim como ajudará no acesso a benefícios como o Auxílio Reconstrução, Saque Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal, Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Ministério Público Estadual e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
