O Hospital de Montenegro foi condenado por casos de assédio sexual contra ex-funcionárias dentro da instituição. Ação é resultado de cinco denúncias ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS).
A sentença da Vara do Trabalho da cidade saiu na terça-feira (30), contudo, o caso trâmita em segredo de Justiça.
Foto: Hospital Montenegro/Divulgação
A entidade de caráter filantrópico e 100% SUS é administrada pela Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro (AOASE) e terá que pagar indenização ao fundo de amparo ao trabalhador, que no total soma R$ 50 mil, e realizar atividades socioeducativas, como cursos e palestras que combatem esse tipo de crime.
O hospital ainda pode recorrer da decisão da Justiça do Trabalho.
Os casos julgados aconteceram entre 2014 e 2022. As vítimas, que trabalhavam em diferentes setores administrativos, relataram que um funcionário da casa de saúde que ocupa cargo de liderança é o autor das importunações. As ex-funcionárias também registraram denúncias na Polícia Civil da cidade.
A reportagem conversou com algumas vítimas, que pediram para ter as identidades preservadas. Por isso, vamos identificá-las como: Vítima A e Vítima B. A forma como o agressor agia era similar. “Piadas, ‘elogios’, mensagens, vídeos, olhares”, detalha a Vítima A.
A outra mulher conta que em um dos episódios mais aterrorizantes o assediador chegou a passar a mão na perna dela e a dizer que teriam “coisas mais interessantes para falar além do trabalho”.
“Ele seguia uma outra colega, criava situações para ficar a sós com ela. Elogiou as pernas de outra. Passou a mão em outra”, acrescenta a Vítima A, destacando que outras funcionárias, além das denunciantes, eram alvos.
Além dos ataques de conotação sexual, as mulheres contam que ele ainda usa do cargo superior para intimidá-las a não denunciar os assédios. O homem dizia que ninguém acreditaria nelas por conta do seu cargo no hospital.
As vítimas ainda relatam que comunicaram o hospital sobre os casos, mas que, dos gestores do seu setor, o discurso geralmente era de que não poderiam ajudar. Sem sucesso com os líderes dos setores, as vítimas procuravam pela coordenação da instituição.
“Disseram para que eu abaixasse a cabeça e realizasse o meu trabalho, pois eu não era a primeira e não seria a última”, diz a Vítima B.
“Éramos seis denunciantes inicialmente, uma delas desistiu porque precisava do emprego”, lembra a Vítima A. Quatro das colaboradoras foram demitidas após denunciarem os casos. Apenas uma se demitiu da casa de saúde antes de relatar as autoridades os assédios que sofria.
A audiência desse caso na esfera trabalhista estava agendada para acontecer em dezembro passado, mas, na ocasião, uma das partes apresentou atestado médico e a mesma foi adiada.
Em Audiência Cível Pública realizada no dia 25 de abril de 2023, nesse dia, a AOASE não aceitou assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é um instrumento com a finalidade de adequar condutas tidas como irregulares pela legislação. Assim, na última terça-feira acabou sendo declarada a sentença da denúncia.
“O processo tramita em segredo de Justiça, motivo pelo qual não podemos dar maiores detalhes, mas é público pelo diário oficial que a ação movida pelo MPT foi julgada procedente e a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro condenada pela prática/existência dos assédios sexuais denunciados”, diz o advogado de uma das vítimas.
O nome do responsável pela defesa não foi divulgado para que a vítima não seja identificada. “A gente não ganha nada em valor monetário, ganha a paz para poder trabalhar”, disse a Vítima A após a sentença.
O que diz o hospital
Em nota, o Hospital de Montenegro declara que “repudia qualquer tipo de assédio, apoia e defende o ambiente de trabalho saudável. Com relação ao caso em questão, considerando que ainda não está concluído judicialmente e tramita em segredo de Justiça, a AOASE está impedida legalmente de prestar informações.”
A reportagem também procurou a diretora da casa de saúde e a questionou sobre o afastamento do funcionário acusado de praticar assédio sexual nas dependências da instituição. “Até o momento, a mantenedora não recebeu nenhum documento por escrito, estamos esperando a sentença. Com certeza tomaremos providências”, afirma Eliane Daudt.
Funcionário é réu na esfera criminal
O homem acusado de assediar as ex-funcionárias do Hospital de Montenegro também foi investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, que o indiciou pela prática criminosa. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) recebeu a denúncia do Ministério Público gaúcho (MPRS) no dia 15 de dezembro de 2022 e aceitou o pedido. O funcionário da casa de saúde virou réu da Justiça na esfera criminal.
A defesa do funcionário foi procurada, mas até a publicação dessa reportagem não retornou o contato. O espaço permanece disponível para manifestação.