Com o objetivo de ampliar a oferta gratuita de vagas de estacionamento e melhorar a mobilidade urbana, a prefeitura de Ivoti, a partir da lei municipal 3.710, institui o projeto Blumenparkplatz, que autoriza a criação de estacionamentos públicos em terrenos privados no município.
Foto: Paola Altneter/GES-Especial
CONFIRA ESSA: GRAMADO SUMMIT: Evento transforma a Serra gaúcha no epicentro da inovação na América Latina
De acordo com o prefeito Valdir José Ludwig, a cidade de Ivoti passa por dificuldade com estacionamentos, então foi necessário viabilizar uma alterativa. “Temos aqui em Ivoti alguns terrenos bem centralizados que estão baldios, que hoje na verdade eles não contribuem com a beleza da cidade, esse é um dos pontos. Então, ao invés do proprietário ter que estar roçando e às vezes estar recebendo reclamações de criação de bichos, nós tentamos utilizar isso em nosso favor”, explica.
Um dos objetivos principais é que lojistas e servidores públicos utilizem esses estacionamentos, liberando o espaço em frente das lojas para clientes e impulsionando as vendas locais. “A frente das lojas precisa sempre estar com vaga de estacionamento, isso vai fazer com que o cliente se aproxime da loja e compre mais fácil”, afirma Valdir.
O projeto consiste em uma parceria entre a prefeitura e o proprietário do terreno. Dessa forma, o titular do espaço cede o local e passa a receber alguns auxílios da administração municipal, como a isenção do IPTU para o lote a partir do ano-calendário 2026, por prazo determinado, condicionado ao período de cessão, e a realização de serviços de máquinas para terraplenagem e infraestrutura do lote para adequação do estacionamento público, exceto para execução de passeio público.
ENTRE NO NOSSO CANAL NO WHATSAPP
Além disso, o incentivo inclui o fornecimento de cascalho, pedra britada, pó de brita ou pedrisco para infraestrutura do lote, exceto para execução de passeio público, e o fornecimento das placas para sinalização do estacionamento. A cessão dos imóveis se dará por um prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
O proprietário do imóvel cedido e o Município estão isentos de qualquer responsabilidade civil em relação aos usuários que fizerem uso do estacionamento público e o horário de funcionamento será de 24h.
LEIA TAMBÉM: Taxa de Turismo Sustentável: Entenda a lei, quanto custa e onde o dinheiro será investido
1º terreno
O primeiro contrato do Programa Blumenparkplatz foi assinado no último dia 30 de maio e o novo estacionamento está localizado entre as Ruas Jacob Schneck e 1° de Maio. O local, com mais de 1300 metros quadrados (m²), comporta aproximadamente 50 veículos e vai receber uma fiada de 70 centímetros de largura de plantio de flor e um arco de flor para delimitar a altura. A expectativa é que até final de junho o local já esteja operando.
O terreno é de descendência familiar e um dos proprietários, Roberto Nei Schneider, que reside na cidade a vida toda, informa que a destinação do espaço seria para a construção de um edifício, mas como ainda não estava sendo negociado a implantação, a família decidiu aceitar a proposta do prefeito. “Foi uma iniciativa louvável tendo em vista a falta de estacionamento no Centro da cidade”, informa.
Próximos passos
Conforme o prefeito Valdir José Ludwig, a primeira etapa do projeto prevê que 11 terrenos centralizados na cidade sejam escolhidos pelo Departamento de Trânsito de Ivoti. Quem tiver interesse de ceder o imóvel pode protocolar requerimento junto ao Executivo. O Departamento de Trânsito vai avaliar se existe a necessidade de estacionamento no local e as condições do espaço, como por exemplo, se é plano.
JÁ VIU ESSA? BR-116: Novo radar de velocidade é instalado na região; saiba o trecho
“O Departamento de Trânsito é que vai dizer, este terreno está habilitado e aqui temos uma necessidade de estacionamento, porque isso vai continuar próximo às escolas, próximo aos postos de saúde e nos bairros”, afirma Ludwig.
Os lotes que forem contemplados por esta lei terão, obrigatoriamente, que contar com placa indicativa alusiva ao estacionamento a ser instalada pela prefeitura, informando de forma clara todas as regras de funcionamento do estacionamento.
A utilização dessas áreas será restrita a veículos de passeio e motocicletas, sendo vedada o uso por veículos de grande porte, como os das categorias C, D e E. A prefeitura poderá ainda suspender temporariamente novas adesões ou direcionar para uma determinada localidade quando o número de adesões for considerado satisfatório.