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10 MESES

Prorrogado estado de calamidade pública em razão das enchentes no RS

Decreto do Governo do RS estende estado de calamidade por mais 90 dias

Publicado em: 11/03/2025 às 17h:05 Última atualização: 11/03/2025 às 17h:06
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Passados dez meses, municípios de todo o Rio Grande do Sul ainda sentem os impactos causados pelas enchentes de maio de 2024. Por acreditar que os prejuízos econômicos e sociais, por conta dos danos causados pelos eventos meteorológicos ainda não cessaram, o governo do Estado decidiu estender o decreto de situação de calamidade pública em todo o território por mais 90 dias.

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O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11), data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905).

Enchente do bairro Scharlau, em São Leopoldo | abc+



Enchente do bairro Scharlau, em São Leopoldo

Foto: Igor Müller/GES-Especial

“Considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias”, expõe o decreto.

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O documento confirma que os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

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Granpal comemora

Segundo a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a prorrogação do decreto é também resultado de tratativas com o governo estadual. Isso permite que cidades atingidas possam resolver problemas que ainda persistem em decorrência da enchente, como macrodrenagens, restaurações de prédios e aparelhos públicos danificados.

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“Esta foi uma vitória dos municípios da Região Metropolitana que integram a Granpal e o Fórum da Defesa Civil da associação, que haviam feito este pedido ao governador Eduardo Leite”, diz Vanderlei Marcos, coordenador do Fórum de Defesa Civil da Granpal e secretário de Defesa Civil e resiliência climática de Canoas.

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