Foi aprovado na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei 38/2026, que reajusta em 5,4% o subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público no Rio Grande do Sul.
Foto: Divulgação/ALRS
A medida tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e busca atualizar a remuneração dos profissionais da educação no RS conforme percentual definido pelo governo federal em janeiro passado.
De autoria do governo do Estado, o texto — aprovado por unanimidade (44 votos) — prevê aumento para a carreira do magistério estadual e para os integrantes do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em extinção.
Conforme justificativa enviada com o projeto, em 9 de fevereiro, para apreciação do parlamento, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magistério.
Paridade entre ativos e inativos
Pelo projeto, os 5,4% serão aplicados de forma paritária a todos os níveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito à paridade. Além disso, o reajuste será estendido aos profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente.
O impacto financeiro da medida foi estimado pelo Executivo em cerca de R$ 424 milhões ao ano.