Empresas voltadas ao transporte escolar podem fazer o recadastramento para benefício de isenção do IPVA. A partir de 1º de janeiro, todos que se enquadram nessa modalidade, podem requerer junto a Receita Estadual.
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Foto: Geison Concencia/GES-Especial
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, no período entre o fato gerador do IPVA e o vencimento dele, conforme o caso. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
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Quando o recebimento e a análise forem concluídos, o contribuinte poderá consultar a decisão nos respectivos Portais.
A ação busca atualizar os registros e assegurar que o benefício seja mantido para quem realmente exerce a atividade, promovendo justiça fiscal e transparência.
Foto: Geison Concencia/GES-Especial
O recadastramento abrange, inicialmente, veículos que obtiveram a isenção sem prazo definido, não correspondendo à totalidade dos transportadores escolares. Somente os pedidos realizados antes de 1º de janeiro de 2024 serão incluídos nesse processo.
Com a revisão, os proprietários deverão reapresentar a documentação para renovar o benefício. Aqueles que não comprovarem a atuação no transporte escolar terão a isenção cancelada.
Como fazer a renovação
A partir de 1º de janeiro, os interessados podem acessar o “Solicitar Isenção – Transporte Escolar – IPVA”, através do portal rs.gov.br. Nesse endereço, pode ser anexado a documentação exigida.
Segundo o governo do Estado, o recadastramento garante que o benefício seja aplicado corretamente, fortalecendo a transparência e evitando distorções.
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Os contribuintes devem realizar a consulta ao IPVA 2026 e verificar se perderam ou não o benefício. Aqueles que perderam e que têm direito ao benefício poderão encaminhar nova solicitação a partir de 1º de janeiro de 2026. Já os que não possuem direito poderão recolher o IPVA 2026 com os benefícios da antecipação da campanha de arrecadação 2026.
Benefício possibilita preços mais acessíveis às famílias
Há 29 anos na profissão, o motorista de Novo Hamburgo, Almir Joe Stein, de 70 anos, comemora o recebimento do auxílio este ano. Segundo ele, os reajustes anuais que ele faz no transporte seguem a porcentagem de aumento do salário-mínimo, a fim de onerar as famílias que requerem o seu serviço.
Ele recorda que no início, quando começou no transporte escolar, o salário-mínimo era em torno de R$ 140, e ele cobrava metade do valor por cada estudante. Hoje, ele não segue o mesmo preço, cobrando entre R$ 290 e R$ 300.
“Tu imaginas, hoje, o salário-mínimo é de R$ 1.518. Se fosse cobrar metade, daria setecentos e pouco. Quem é que ia conseguir pagar? Isso é difícil para muitas famílias. A gente não acompanha essa defasagem. Além disso, tem a mecânica. Tu cai numa mecânica, menos de mil reais, não sai. Por isso, esse benefício é muito importante”, comenta Stein.