Esteio é uma das 154 cidades gaúchas já contempladas no Programa Desassorear RS, que também beneficiou, na região de circulação do VS impresso, o município de Capela de Santana. O programa integra as ações do Plano Rio Grande e tem como objetivo promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
Foto: Adriano Rosa da Rocha/ Prefeitura de Esteio
O trabalho será implementado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), junto com as gestões municipais, que contarão com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, buscando promover mais segurança, estabilidade e resiliência a alagamentos.
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No dia 6 de maio, foram assinados o termo de cooperação e ordem de início dos trabalhos pelos prefeitos de Esteio, Felipe Costella, e de Capela de Santana, Oziel Rangel. “É um trabalho importante encaminhado em agosto de 2024 onde será investido quase um milhão de reais para limpeza dos arroios Mineiro e Amoras”, destaca Rangel, acrescentando que é “mais um passo fundamental para a limpeza dos nossos arroios e a significativa redução dos riscos de enchentes em Capela”. O prefeito assinou o termo acompanhado dos vereadores Volmir, Felipe, Lisete, Mano e Leomar, e do secretário de Coordenação e Planejamento, Alfredo Machado. A previsão é que as obras capelenses iniciem nas próximas semanas.
Quilômetros de trabalho
Em Esteio, a empresa AGR Engenharia e Empreendimentos Ltda foi autorizada a iniciar as intervenções. A ordem de início das obras foi assinada pelo prefeito Felipe Costella e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, na sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), em Porto Alegre.
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Os titulares da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), Lilian Haigert, acompanharam as assinaturas. Com a assinatura, a cidade está apta a receber R$ 1,5 milhão em máquinas e operários para o trabalho, que deve ser realizado ao longo de quase 13 mil metros lineares nos arroios Sapucaia, Esteio, Boa Vista e das Torres.
Cumprimento de metas
Com um investimento de R$ 1,1 milhão, a terceirizada foi contratada para ações ao longo de 30 mil metros lineares de arroios e canais. Atualmente, a empresa está atuando com três máquinas. A maior delas, chamada tecnicamente de long reach e popularmente de “pescoçuda”, com 32 toneladas, tem um braço capaz de alcançar a margem oposta do arroio, facilitando o serviço.
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As outras duas, menores, pesam 20 toneladas e 8 toneladas. Em 2024, foram desassoreados e limpos quase 24,8 mil metros lineares. A meta para o ano era de 15 mil metros lineares. No final de abril, a Prefeitura de Esteio divulgou dados que apontavam que já havia sido batida pouco mais de 29% da meta para 2025, que era de limpeza e desassoreamento de 52 quilômetros de arroios e canais.
Desde o início do ano, com uso de duas retroescavadeiras próprias, a SMOSU fez intervenções em 10,2 quilômetros de cursos d’água. Somam-se a estes, 5 quilômetros limpos pela DD Vargas Terraplanagem, empresa de Novo Hamburgo contratada, via licitação, para o trabalho, iniciado em abril.
Programa conta com dois eixos
O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado a recursos hídricos de pequeno porte (riachos, arroios ou sangas), abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior.
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As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados.
O eixo 1 do programa tem investimento total de R$ 300 milhões. Os municípios em estado de calamidade poderão receber até R$ 1,5 milhão em recursos, pelo governo do Estado; ou até R$ 750 mil, no caso de municípios em situação de emergência.
Ações em São Leopoldo e Sapucaia do Sul
Em São Leopoldo, além da elevação da altura dos diques (de 30 a 80 centímetros, dependendo do ponto da cidade), o desassoreamento do Rio dos Sinos é uma das ações de combate às cheias adotadas pela atual gestão da Prefeitura de São Leopoldo. O trabalho é realizado desde 10 de março, quando começou no trecho entre a Avenida Mauá e a BR-116, de aproximadamente 3 km, considerado um “trecho crítico”.
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A segunda etapa, iniciada em 18 de março, foca no desassoreamento do trecho entre os fundos da antiga ferragem e o final da Rua da Praia. Amostras dos sedimentos removidos foram enviadas para análise laboratorial para checar a possibilidade de uso. Conforme informações repassadas pelo prefeito Heliomar Franco, os mais de 11 mil metros cúbicos de sedimentos já retirados poderão ser reaproveitados em obras públicas. A previsão era de que o desassoreamento fosse finalizado neste mês de maio.
A Prefeitura de Sapucaia do Sul também vem atuando pontualmente em limpeza de cursos d’água na cidade. No início de maio uma ação fez a limpeza no Arroio São Bento, no bairro Walderez, para garantir o fluxo adequado das águas e prevenir alagamentos. Em abril, o Arroio José Joaquim, no bairro Fortuna, também havia recebido trabalhos de remoção de sedimentos, entulhos e materiais que poderiam obstruir o curso d’água.