O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (5), portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Foto: Bruna Vilella/Divulgação
A solenidade ocorreu no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite e dos secretários da Saúde, Arita Bergmann, e do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus. Na região de cobertura do Jornal VS, serão abertos três novos centros: dois em Sapucaia do Sul e um em São Leopoldo.
Em Sapucaia, um CAS será instalado na APAE e o outro será escolhido pela secretaria Municipal de Saúde. Em São Leopoldo, o espaço deverá ser aberto junto à Clínica TEAme.
Com a assinatura desta segunda-feira, o Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento.
“Em 2023, tínhamos 23 unidades e estamos implantando mais 28. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo do Estado. Os depoimentos que recebemos de tantos pais e mães mostram a importância desse programa”, afirmou Leite.
Lançado em 2021
O TEAcolhe foi lançado pela Secretaria da Saúde em 2021 e hoje representa uma retaguarda assistencial e de suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios por meio dos centros macrorregionais de referência. Os centros regionais, por sua vez, são destinados ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido.
Já os CASs são serviços regionais especializados que acompanham pessoas com autismo em todo o seu ciclo de vida e estão distribuídos segundo critérios que consideram distribuição da população, demandas de assistência e atendimento, vazios assistenciais, judicialização, localização geográfica e serviços da rede. Esses serviços devem contar com, pelo menos, seis profissionais com formação em TEA e capacidade para, no mínimo, 1.200 atendimentos mensais.