A fim de melhorar a qualidade do ensino a distância no Brasil, o Ministério da Educação está criando um conjunto de regras para regulamentar o funcionamento de cursos de graduação EaD. A previsão era de que até o final de fevereiro um decreto fosse publicado pelo governo federal, o que ainda não ocorreu. Com as novas regras aguardadas, universidades da região discutem as vantagens que a medida pode trazer para estudantes e faculdades.
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Foto: Pexels
Desde o ano passado, a criação de novos cursos de graduação EaD está suspensa por conta do aumento expressivo da modalidade. Conforme o MEC, a modalidade expandiu 700% em dez anos. Ainda em 2024, o MEC implementou uma nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para os cursos de formação de professores.
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Através das medidas já lançadas e as que ainda devem ser publicadas pelo Ministério da Educação, o objetivo do governo federal é conseguir qualificar a educação dos estudantes e oferecer um aprendizado satisfatório para os alunos do ensino superior que optam pela modalidade EaD.
De acordo com o Pe. Sérgio Mariucci, reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e integrante do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), há uma expectativa otimista por parte das universidades em relação à regulamentação. Ele conta que participou do processo de avaliação do Ministério da Educação para a construção das novas regras.
“A regulamentação é um aceno por reconhecimento dos avanços e oportunidades que tivemos com o EAD. Dado o crescimento descomunal na última década, o Brasil carece de uma regulamentação para que a qualidade e a experiência dos estudantes seja positiva”, afirma Mariucci.
Nos últimos meses, o reitor afirma que foi feito um processo de escuta por um técnico do Ministério da Educação para poder montar o novo documento que será entregue ainda neste ano. “A premissa da discussão é em relação a empregabilidade. O quanto um curso de educação a distância pode deixar para um aluno o nível suficiente de empregabilidade e habilitação no mercado?”, questiona.
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Na visão da Comung, a oferta de cursos com baixa qualidade e baixo preço acabam prejudicando os alunos. “Ele [o aluno] acha que está pagando barato por um curso, e depois acaba que ele não terá a empregabilidade desejada. É preciso que haja uma regulação ao mercado predatório, que oferece cursos baratos para vender títulos, sem grande valor de ensino e aprendizagem. As universidades comunitárias não veem como uma ameaça, mas como equilíbrio de regulação”, defende Mariucci.
Regulamentação vai qualificar ensino
O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, afirma que a universidade também enxerga de forma positiva uma possível regulamentação. “Estamos na expectativa de que publiquem para que possamos fazer eventuais adaptações”, ressalta.
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Rosa lembra que ao longo da pandemia ocorreu uma “certa liberação geral na oferta da educação à distância”, o que influenciou no crescimento acentuado dos últimos 10 anos. “Fez com que muita oferta de cursos de baixa qualidade e sem muito controle ingressassem no mercado”, classifica o reitor da Feevale.
Apesar disso, Rosa defende que os cursos híbridos tenham vindo para ficar, mas é preciso haver controle para que se tenha mais qualidade na educação. “Um curso totalmente a distância, por exemplo, onde o aluno recebe material didático, uma prova sem muito controle, coloca no mercado profissionais sem as competências necessárias para aquilo que o mercado de trabalho exige .É ruim para as empresas, para os profissionais, é ruim para a sociedade”, ressalta.
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A Feevale aguarda as alternativas que serão sugeridas pelo governo federal, por meio da efetiva regulamentação Estamos estudando essas alternativas que estão sendo sugeridas, aguardando a efetiva regulamentação, no entanto, por conta dos polos próprios, não haverá grandes alterações na operação da universidade. “A parte de aulas presenciais vai exigir uma adequação, mas já estamos preparados com espaços e laboratórios. Vai ser possível atender essa nova exigência”, destaca Rosa.
O Superintendente de Educação Continuada e EaD da Universidade Luterana do Brasil, Carlos Lenuzza, vê como positiva uma fiscalização dos polos de Educação a Distância, ambientes de laboratórios,dentre outros aspectos. Porém, ele defende que a frequência determinada de avaliações e os formatos de avaliações sejam reavaliados pelo MEC. “Nesse aspecto, o governo deveria respeitar a autonomia pedagógica de cada instituição, bem como do professor. Da mesma forma estabelecer turmas com atendimento síncrono com no máximo 30 alunos por professor”, defende.
Lenuzza ressalta que a regulamentação não deve afastar os estudantes, mas contribuir com a melhora do ensino. “No nosso caso da Ulbra, vimos uma oportunidade, em especial, nos cursos semipresenciais, pois somos altamente bem aparelhados nas nossas unidades tanto no Sul, Norte e Centro Oeste”, afirma o superintendente.
A gerente acadêmica do Ensino a Distância da Unisinos, Rosemary Francisco, percebe que a regulamentação irá resolver algumas lacunas existentes na modalidade desde que ganhou força no Brasil, principalmente na relação entre professor e alunos. “A interação com o professor é importante em alguns momentos, pois é quando se constrói uma parte de competência de aprendizado”, argumenta.
Na Unisinos, há modalidades semipresenciais, com cursos híbridos, em que os alunos estudam parte do tempo de maneira autônoma e em outros momentos vão ao Campus para aulas práticas. “Vivenciar o campus, o ambiente da universidade, é algo que vai além, vai trazer competências que são exigidas para o profissional do futuro”, observa Rosemary.
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Ela reforça ainda que garantir a qualidade do ensino a distância é fundamental. “Vai dar segurança para os próprios alunos. Em modelos que não tem nenhum tipo de contato em sala de aula, como vai garantir a empregabilidade deles? Não adianta ter um monte de diploma e não conseguir posição no mercado de trabalho”, completa Rosemary.