Dos 43 municípios de cobertura do Grupo Sinos, 31 terão incremento de arrecadação do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviço (ICMS). É o que aponta o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, divulgado pela Receita Estadual, que aponta os percentuais de cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio do imposto ao longo de 2023.
Com isso, o Piratini vai repartir cerca R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Por lei, os municípios têm direito a 25% do que é recolhido.
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O destaque fica com Montenegro, que apresentou variação positiva entre 2024 e 2025 de 23,20%, o maior percentual da região. A cidade mais populosa do Vale do Caí, com 66 mil habitantes, ainda ocupa a 13.ª colocação no ranking estadual.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Montenegro
O secretário municipal da Fazenda, Antônio Filla, lembra que o retorno em 2025 é resultado do desempenho das empresas em 2023. “Naquele ano, diversas indústrias do município tiveram elevado incremento no Valor Adicionado Fiscal, que é o componente de maior peso na definição do IPM. Destaque para a John Deere, que é a principal empresa no retorno do ICMS para Montenegro”, analisa.
Questionado se no próximo ano, a cidade deverá repetir o bom desempenho por conta das enchentes, ele havia que deverá haver redução. “Porém, como a enchente atingiu a maioria dos municípios, talvez o ranking estadual se mantenha, apesar de menores índices”, projeta.
Na região, ainda registraram incremento positivo de dois dígitos Presidente Lucena (12,7%), Nova Santa Rita (12,5%) e Salvador do Sul (10,6%).
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Em relação aos municípios que tiveram desempenho com variação negativa, 12 da região estão nesta situação, incluindo São Leopoldo. A cidade leopoldense observou uma redução de 6,6%, a segunda maior variação negativa da região.
No entanto, o município é o 8.º no ranking gaúcho, seguido de Novo Hamburgo, que ocupa a 9.ª colocação, mas teve com variação positiva no ICMS de 1,90%.
Conforme a assessoria de imprensa de São Leopoldo, mesmo com redução do IPM para 2025 a expectativa é que o valor a ser repassado não diminua, “pois está previsto e orçado no Governo do Estado um crescimento da arrecadação do ICMS para 2025”, diz a nota.
Foto: Divulgação/Prefeitura de São Leopoldo
Ainda segundo a assessoria, o fator que mais impactou na redução do índice foi a alteração de um dos critérios de composição do índice, associado com o cenário econômico dos anos de 2022 e 2023.
Dentro do grupo que terá perdas na arrecadação do ICMS, está Riozinho, que tem o pior índice de retorno da região, ocupando a 448.ª posição no território gaúcho.
Vale destaque ainda a situação de Canoas, que apesar de perder 0,3% de arrecadação de ICMS, é a primeira no ranking do Rio Grande do Sul, tendo Porto Alegre logo abaixo. O bom resultado de retorno do imposto é justificado pela atuação da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).
O secretário Adjunto da Receita Municipal de Canoas, Tiago Nectoux Camargo, lembra que Petrobras é a empresa que mais recolhe impostos no Brasil. “Para se ter uma ideia, o último relatório fiscal da empresa informou uma contribuição percentual de 16,4% no total de ICMS arrecadado pelo Rio Grande do Sul” pondera.
“No caso das receitas de ICMS de Canoas, é o valor agregado nas operações da empresa que contribui para que o Município possua altos índices de participação. Recentemente publicado, o índice para 2025 foi de 6,12%, novamente, o maior do Estado”, diz.
Como o rateio é calculado
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e resultados de anos anteriores.
Em dezembro de 2021, uma nova norma do governo do Estado alterou os critérios de cálculo do índice de retorno do ICMS dos municípios. Foi incluído o critério Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), calculado a partir de dois indicadores.
O primeiro deles é o Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), formado pela evolução das avaliações dos anos 2º, 5º e 9º do ensino fundamental. A análise é feita por meio da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers) e pela taxa de aprovação.
O outro critério é o índice formado pela população, nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal.
Vale lembrar que na região, 25 municípios pioraram o Imers em relação aos dados anteriores, 17 cidades apresentaram melhora e uma cidade se manteve estável, repetindo o resultado de 2023.
O fator de maior peso no cálculo do ICMS é o valor adicionado fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
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