MEIO AMBIENTE
São Leopoldo lança edital para a fabricação de barco-escola
Ideia é valorizar ecoturismo e educação ambiental no Sinos; investimento será de mais de R$4,8 milhões
Última atualização: 22/01/2024 16:00
Antes do bicentenário da imigração alemã e dos 200 anos de São Leopoldo, o Rio dos Sinos vai voltar a ser utilizado para a educação socioambiental e promoção do ecoturismo. É que a prefeitura leopoldense lançou o edital para a fabricação e aquisição do barco-escola da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), em investimento de mais de R$ 4,8 milhões proveniente do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). As empresas interessadas na empreitada têm até o final de fevereiro para apresentar suas propostas à concorrência pública.
Titular da Semmam, Anderson Etter explica que o barco-escola vai valorizar a bacia hidrográfica. "O barco enaltecerá a elevada importância do Rio dos Sinos para a sociedade, o relevante espaço para a educação socioambiental sobre o Sinos e a promoção ao ecoturismo na cidade de São Leopoldo e região", explica, acrescentando que as orientações do prefeito Ary Vanazzi foram pela construção do barco no Planejamento Estratégico da gestão 2021/2024.
Planejamento
Segundo Etter, "o planejamento persegue o tratamento e cuidado da questão ambiental, que vai desde a educação socioambiental e o ecoturismo até a preservação das matas, do mapeamento das nascentes e da manutenção das áreas úmidas, considerando a importância para o ecossistema".
"Esta aquisição vai ao encontro da política para transformar São Leopoldo em uma cidade ambientalmente sustentável e economicamente viável, e que será fortemente incrementada com a utilização desta ferramenta pública, que é o barco-escola", destaca o secretário.
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação terá 12 meses para concluir a fabricação e entregar a embarcação à prefeitura.
Operação privada para explorar o ecoturismo
Etter explica ainda que a operação do barco-escola está sendo tratada de forma transversal (que inclui mais de uma secretaria) no município, com apoio de entidades qualificadas, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a fim de viabilizar um plano de gestão compartilhada, em que município será o gestor e a iniciativa privada poderá atuar como operadora no que tange à exploração do ecoturismo.
“A forma e procedimento jurídico administrativo serão oportunamente divulgados, para que a sociedade civil organizada, bem como a iniciativa privada integrem a operação e ampliem o alcance das atividades socioambientais e o potencial ecoturístico que se planejou para este equipamento público”, explica Etter. A elaboração do projeto começou em novembro de 2021, culminando agora com a publicação do edital. A concepção da embarcação foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
O que prevê o projeto
Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), “a embarcação projetada é do tipo catamarã, devendo ser construída em alumínio naval, de comprimento total 18,59 metros, boca: 7,10 metros, linha d´água: 18,2 metros. Motorização composta de dois motores de potência unitária igual ou superior a 193 kw”. Será uma “sala de aula flutuante”, que deverá estar em operação até março de 2024, como prevê o termo de contrato da concorrência pública. A vencedora será a que apresentar menor preço global.
20 anos de educação ambiental no Rio dos Sinos
São Leopoldo e região já vivenciaram a experiência de um barco-escola navegando pelo Sinos no início dos anos 2000. O Instituto Martim Pescador fez seu primeiro passeio pelas águas no Sinos há quase duas décadas, em julho de 2003, tendo seu funcionamento financiado por prefeituras e autarquias, como o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), na época. Levou milhares de estudantes em incursões pelo rio.
Entretanto, ações trabalhistas movidas por ex-funcionários levaram ao arresto da embarcação pela Justiça no início de 2016, quando o barco foi para a sede do Batalhão Ambiental em Porto Alegre. O presidente do instituto, Júlio Agápio, e o advogado do Martim Pescador, Dagoberto Goulart, foram procurados pela reportagem para comentar a situação atual da organização nãogovernamental, mas não se manifestaram.
Antes do bicentenário da imigração alemã e dos 200 anos de São Leopoldo, o Rio dos Sinos vai voltar a ser utilizado para a educação socioambiental e promoção do ecoturismo. É que a prefeitura leopoldense lançou o edital para a fabricação e aquisição do barco-escola da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), em investimento de mais de R$ 4,8 milhões proveniente do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). As empresas interessadas na empreitada têm até o final de fevereiro para apresentar suas propostas à concorrência pública.
Titular da Semmam, Anderson Etter explica que o barco-escola vai valorizar a bacia hidrográfica. "O barco enaltecerá a elevada importância do Rio dos Sinos para a sociedade, o relevante espaço para a educação socioambiental sobre o Sinos e a promoção ao ecoturismo na cidade de São Leopoldo e região", explica, acrescentando que as orientações do prefeito Ary Vanazzi foram pela construção do barco no Planejamento Estratégico da gestão 2021/2024.
Planejamento
Segundo Etter, "o planejamento persegue o tratamento e cuidado da questão ambiental, que vai desde a educação socioambiental e o ecoturismo até a preservação das matas, do mapeamento das nascentes e da manutenção das áreas úmidas, considerando a importância para o ecossistema".
"Esta aquisição vai ao encontro da política para transformar São Leopoldo em uma cidade ambientalmente sustentável e economicamente viável, e que será fortemente incrementada com a utilização desta ferramenta pública, que é o barco-escola", destaca o secretário.
Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação terá 12 meses para concluir a fabricação e entregar a embarcação à prefeitura.
Operação privada para explorar o ecoturismo
Etter explica ainda que a operação do barco-escola está sendo tratada de forma transversal (que inclui mais de uma secretaria) no município, com apoio de entidades qualificadas, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a fim de viabilizar um plano de gestão compartilhada, em que município será o gestor e a iniciativa privada poderá atuar como operadora no que tange à exploração do ecoturismo.
“A forma e procedimento jurídico administrativo serão oportunamente divulgados, para que a sociedade civil organizada, bem como a iniciativa privada integrem a operação e ampliem o alcance das atividades socioambientais e o potencial ecoturístico que se planejou para este equipamento público”, explica Etter. A elaboração do projeto começou em novembro de 2021, culminando agora com a publicação do edital. A concepção da embarcação foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
O que prevê o projeto
Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), “a embarcação projetada é do tipo catamarã, devendo ser construída em alumínio naval, de comprimento total 18,59 metros, boca: 7,10 metros, linha d´água: 18,2 metros. Motorização composta de dois motores de potência unitária igual ou superior a 193 kw”. Será uma “sala de aula flutuante”, que deverá estar em operação até março de 2024, como prevê o termo de contrato da concorrência pública. A vencedora será a que apresentar menor preço global.
20 anos de educação ambiental no Rio dos Sinos
São Leopoldo e região já vivenciaram a experiência de um barco-escola navegando pelo Sinos no início dos anos 2000. O Instituto Martim Pescador fez seu primeiro passeio pelas águas no Sinos há quase duas décadas, em julho de 2003, tendo seu funcionamento financiado por prefeituras e autarquias, como o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), na época. Levou milhares de estudantes em incursões pelo rio.
Entretanto, ações trabalhistas movidas por ex-funcionários levaram ao arresto da embarcação pela Justiça no início de 2016, quando o barco foi para a sede do Batalhão Ambiental em Porto Alegre. O presidente do instituto, Júlio Agápio, e o advogado do Martim Pescador, Dagoberto Goulart, foram procurados pela reportagem para comentar a situação atual da organização nãogovernamental, mas não se manifestaram.