Denunciado por violência doméstica contra a ex-namorada, Glaiton Ávila da Silva está afastado do cargo de secretário de Cidadania e Assistência Social de Piratini. Ciente de que o afastamento é provisório, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a exoneração imediata do servidor.
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Foto: Reprodução/Rede social
A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (12) pela promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves após denúncia do MPRS pelos crimes de invasão de domicílio, furto qualificado e perseguição. Os fatos seriam de fevereiro de 2026.
Segundo o Ministério Público, também foi relatado no procedimento o uso de um veículo oficial da prefeitura para a prática dos crimes. Para a promotoria, a situação é considerada incompatível com a função exercida por Glaiton.
Atos incompatíveis
No documento, o MPRS destaca que a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social é responsável pela articulação de políticas públicas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo o atendimento a mulheres vítimas de violência.
Assim, conforme o Ministério Público, a permanência de um agente denunciado por crimes dessa natureza na chefia da pasta comprometeria a credibilidade das políticas de enfrentamento à violência de gênero e a confiança da população nas instituições.
Afastamento não é o suficiente, diz MP
A promotora também ressaltou que o afastamento temporário por 60 dias não seria suficiente diante da incompatibilidade entre as funções do cargo e os fatos denunciados.
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“A proteção das mulheres vítimas de violência doméstica exige uma atuação firme e coerente do Estado, sob pena de gerar descrédito e perda de confiança das próprias mulheres nas políticas públicas de proteção”, destacou a promotora.
A recomendação estabelece prazo de 10 dias para que a administração municipal informe ao Ministério Público as providências adotadas. O não acatamento injustificado pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
Prefeitura confirma afastamento
Em nota, a prefeitura de Piratini informou que Glaiton Ávila da Silva, servidor público municipal concursado, está afastado das funções de secretário desde que as acusações chegaram ao conhecimento do Executivo.
Ainda segundo a administração municipal, a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Habitação está sendo conduzida por Leonardo Polina Pereira. A prefeitura também informou que a recomendação do Ministério Público será analisada e respondida dentro do prazo legal de 10 dias.
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O que diz o denunciado
A última manifestação pública de Glaiton ocorreu no dia 24 de fevereiro. Na data, ele publicou nas redes sociais uma nota, na qual afirmou que não comentaria detalhes do processo por conter dados sensíveis protegidos por lei por orientação jurídica.
“Registro que os acontecimentos não se deram da forma como vêm sendo divulgados e serão devidamente esclarecidos no âmbito próprio, por meio da minha Defesa Técnica, com observância do contraditório e da ampla defesa”, escreveu.
“Manifesto, por fim, meu respeito às instituições e a todas as mulheres. À comunidade, peço desculpas por qualquer constrangimento decorrente da situação”, finalizou.
O espaço segue aberto para manifestação.
Confira a íntegra da nota da Prefeitura:
“A administração municipal, ciente das suas responsabilidades, com vistas a preservar o superior interesse público e assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa, informa que o Senhor Glaiton Ávila da Silva, funcionário público municipal concursado, está afastado de suas funções de Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Habitação, providência esta tomada assim que chegou ao conhecimento do Chefe do Poder Executivo as acusações que lhe são imputadas.
Outrossim, informamos que está a frente da Secretaria o Senhor Leonardo Polina Pereira, o qual está responsável por garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos por esta importante pasta, em especial àqueles já implementados e articulados através de políticas públicas voltadas à proteção e assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo o atendimento, acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Com relação a recomendação do MP a mesma será considerada e respondida no prazo legal.”
Confira a íntegra do texto publicado pelo denunciado nas redes sociais:
“Em razão das informações recentemente divulgadas, venho a público prestar esclarecimentos.
Sou filho desta terra, e muitos conhecem meu percurso, construído com esforço e perseverança, em diferentes frentes de atuação no serviço público: de lixeiro a Secretário de Cidadania, Assistência Social e Habitação.
Tenho plena consciência da seriedade do tema e do impacto social que situações como esta provocam, especialmente quando envolvem agente público. Sei também da responsabilidade que carrego por ocupar funções de relevância na comunidade.
Registro que os acontecimentos não se deram da forma como vêm sendo divulgados e serão devidamente esclarecidos no âmbito próprio, por meio da minha Defesa Técnica, com observância do contraditório e da ampla defesa.
Por se tratar de processo que contém dados sensíveis protegidos por lei, e por orientação jurídica, não comentarei detalhes neste momento.
Reafirmo meu absoluto respeito às decisões do Poder Judiciário, as quais serão integralmente cumpridas.
Em atenção à responsabilidade institucional do cargo e para preservar a serenidade das apurações, afasto-me da Secretaria de Assistência Social até o completo esclarecimento dos fatos.
Manifesto, por fim, meu respeito às instituições e a todas as mulheres.
À comunidade, peço desculpas por qualquer constrangimento decorrente da situação.”