Foi lançado na última terça-feira (16) o projeto de concessão dos serviços lotéricos no Rio Grande do Sul. A informação foi publicada no Diário Oficial, também abrindo o período de consulta pública sobre o assunto.
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Foto: Gerada po IA
Segundo o governo gaúcho, o projeto contempla as modalidades de apostas quota fixa, loteria de prognóstico, loteria instantânea e loteria tradicional, além de outras modalidades que venham a ser autorizadas por legislação federal.
O valor total estimado de investimento privado é de R$ 52,6 milhões, com prazo de vigência de 20 anos.
Como atuarão os poderes público e privado
Na concessão, os produtos de loteria poderão ser comercializados em meios físicos e digitais, e caberá ao concessionário definir a estratégia e a localização dos pontos de venda, bem como a estratégia de comercialização.
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Por sua vez, o governo do Estado prepara normativa que instituirá a obrigatoriedade de elaboração, implementação e manutenção de Plano de Jogo Responsável pelos concessionários do serviço público de loterias.
Consulta pública
O período de consulta pública, para receber sugestões e apontamentos, durará 44 dias. A publicação do edital com a versão final do projeto está prevista para abril de 2026. Dessa forma, a assinatura do contrato poderá ocorrer ainda no próximo ano, após a realização do leilão.
Mais informações sobre a concessão dos serviços lotéricos, com detalhes sobre cada uma das modalidades contempladas no projeto, podem ser encontradas clicando aqui.
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