Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira, teria tirado jovens de diferentes estados do Brasil e do Paraguai, com idade entre 14 e 17 anos, da situação de trabalho infantil no esporte. Conforme a investigação, agentes de futebol mantinham 12 adolescentes sob situações abusivas em um centro de formação de atletas, em Portão.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
De acordo com o MTE, as condições eram degradantes. A instituição menciona que havia treinamentos em excesso e intensos, com foco em alto rendimento esportivo, sob constante avaliação de empresários e agentes de futebol. Além disso, o MTE aponta que viviam em alojamento inadequado e, em vários casos, estavam fora da escola.
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Os jovens também não tinham contratos formais de formação ou trabalho esportivo, segundo a auditoria fiscal do MTE. Dentre os requisitos legais previstos na legislação brasileira de proteção ao trabalho de menores nem as normas da Lei Geral do Esporte que não eram cumpridos, também consta que a estrutura não era autorizada a manter adolescentes alojados ou realizar atividades formativas.
Sem contratos e sem estudo
Foi constatado, ainda, que os adolescentes vindos de outros estados para o Rio Grande do Sul chegaram a interromper os estudos, enquanto os paraguaios não recebiam ensino formal, apenas fotos de cadernos de colegas para copiar, sem acompanhamento pedagógico.
Diante das irregularidades, foi emitido Termo de Afastamento do Trabalho dos menores, com determinação de paralisação imediata das atividades e retorno dos adolescentes ao convívio familiar em suas cidades de origem.