Depois das enchentes de 2024, cidades da região revisam seu planejamento frente a catástrofes climáticas e trabalham para reforçar os setores de atendimento nestes cenários. Na quarta-feira (1º), São Sebastião do Caí organizou um momento para apresentar à comunidade ações já concretizadas e outras em andamento dentro desta temática. Ao todo, os investimentos estão na casa dos R$ 40 milhões.
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Foto: Hemelly Marques/Prefeitura de São Sebastião do Caí
Entre as novidades, está o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de São Sebastião do Caí (PLACON). O instrumento foi divulgado à comunidade como um material construído de forma conjunta entre Poder Público e Sociedade Civil. Através desta iniciativa que fluxos de resposta, assistência e até mesmo recuperações em situações de emergência são embasados na cidade a partir de agora.
Além dessa ferramenta, o município tratou sobre suas realizações dentro dessa ótica. Como medidas já concluídas, estão a demolição de 43 casas em área de risco, aquisição de equipamentos, como veículos e aparatos tecnológicos, à Defesa Civil Municipal, e mapeamento e cadastramento de famílias atingidas pela enchente na cidade.
Como ações em andamento, destaque para a construção de unidades habitacionais e a aplicação de recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fundec-RS) para a implementação de uma estação de monitoramento hidrológico, fluviométrico e telemétrico na cidade.
A audiência pública do dia 1º foi transmitida por meio das redes sociais da Prefeitura de São Sebastião do Caí. Desta forma, a comunidade que não pôde participar do evento tem a possibilidade de se inteirar das discussões a partir da plataforma online. Ainda, o documento que define o Placon está disponível para acesso no site do Executivo, na aba da Defesa Civil.
Investimentos
Conforme o documento apresentado durante a audiência de ações, o total investido para ações de prevenção ou atendimento em situações de emergência climática chega a R$ 39,7 milhões. O número inclui atividades em diferentes frentes e status, incluindo iniciativas ainda não implementadas, mas que já apresentem algum estado de implementação, seja por fase licitatória ou aguardo dos repasses financeiros.
Foto: Hemelly Marques/Prefeitura de São Sebastião do Caí
O Placon
Enquanto o prefeito caiense João Marcos Guará trouxe as iniciativas implementadas e em andamento na cidade ao público, a assessora técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Simone Schneider, foi a responsável por detalhar o Placon. O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do município respeita a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e foi aprovado pela Defesa Civil do Estado, uma vez que compreende os critérios técnicos definidos para a gestão de riscos e desastres.
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A finalidade do Plano está determinada em “estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a preparação, resposta e recuperação frente a desastres que possam afetar o município”. Logo, o documento é uma espécie de manual preventivo e corretivo em situações de calamidade por questões climáticas.
Além de detalhar aspectos geológicos, geográficos e populacionais de São Sebastião do Caí, o Placon sublinha situações que configuram risco, grupos mais suscetíveis a serem atingidos e as formas de agir em diferentes cenários. É sob este plano que os órgãos públicos, de maneira integrada, são orientados a atuar na cidade em situações adversas.