Foi na noite de 4 de junho que profissionais que atuavam para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), na porta de Emergência criada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças, acabaram demitidos.
Foto: PAULO PIRES/GES
CLIQUE E FAÇA PARTE DO GRUPO DE WHATSAPP DO DIÁRIO DE CANOAS.
Houve polêmica na época devido às informações que passaram a ser divulgadas por e-mails e redes sociais durante o plantão dos profissionais. Um mês depois, muitos trabalhadores ligados a Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) seguem sem receber rescisões.
Técnica em enfermagem atuando há quase três anos, Jordana Teixeira explica que a empresa teria informado não haver fundo para pagar as rescisões, razão pelo qual os trabalhadores têm procurado a Prefeitura de Canoas para cobrar a conta.
“A Prefeitura assumiu o compromisso de nos pagar”, afirma. “Mas isso só de boca, né? Eles disseram que estavam esperando a liberação do jurídico, mas até agora nada mesmo.”
Também ex-funcionária ligada à Enfermagem, Caren Nunes diz que, embora o discurso na época dos desligamentos parecesse nobre, hoje há uma mudança de postura por parte da Administração.
“A empresa alega que a Prefeitura rompeu o contrato e a Prefeitura, que antes dizia que o povo receberia o que era devido, hoje diz que não é obrigação dela pagar, porque quem deve é a empresa”, lamenta.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que, em reunião na tarde desta segunda-feira (7) com representantes dos funcionários do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde), esclareceu que não realizou o pagamento da última folha salarial dos funcionários do IAHCS que atuavam no Hospital de Pronto Socorro (HPSC) após detectar inconsistências na lista de trabalhadores disponibilizada pela empresa, em comparação com as listas dos meses anteriores. A Secretaria Municipal da Saúde inclusive aponta que solicitou à empresa a reavaliação da listagem de profissionais para que possa proceder com o pagamento. Até o início da tarde desta segunda-feira (7), a empresa ainda não havia encaminhado a documentação.
A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, ressalta que é de responsabilidade exclusiva do IAHCS o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários dos seus colaboradores que atuaram no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Mesmo assim, na reunião desta segunda-feira (7), o Município informou aos trabalhadores que efetuará o pagamento da folha salarial tão logo as informações corretas sejam disponibilizadas pela empresa, e as rescisões contratuais da mesma forma, utilizando para tanto recursos que seriam pagos pelo Município para o IAHCS.
Ainda em nota, a Administração informa que o Termo de Colaboração nº 002/2023, firmado pelo Município de Canoas com o IAHCS para a realização, pela empresa, da gestão do HPSC, teve sua vigência regularmente encerrada no dia 27 de março de 2025, e o término foi oficialmente notificado em duas oportunidades, nos dias 4 de junho e 16 de junho, seguindo-se todas as formalidades legais exigidas pelo Poder Judiciário. A administração reitera que o Município não é empregador dos profissionais contratados pelo IAHCS, e reforça ainda que honrará todas as suas responsabilidades contratuais com a empresa.
Manifestação com a Justiça
A reportagem do DC entrou em contato com a Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) visando obter resposta sobre o impasse. À reportagem, o ex-diretor administrativo do HPS, Marcelo Elísio Oliveira, disse já ter se manifestado perante a Justiça, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sobre o tema em curso.