Foi em meio ao calor do verão deste ano que surgiu uma acusação de racismo e intolerância religiosa envolvendo o secretário de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto, após uma reunião com integrantes das escolas de samba da cidade.
Foto: PAULO PIRES/GES
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Na época, as denúncias apontavam que a Prefeitura de Canoas barrou enredos sobre negros e a comunidade LGBTQIA+ como condição para ceder espaço para Carnaval da cidade.
A polêmica se alastrou rapidamente e ganhou peso após uma nota da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) que tratou o caso como “preconceito e intolerância religiosa”.
O assunto retornou nesta terça-feira (27) após a divulgação de encerramento do processo por parte da Polícia Civil e Ministério Público por falta de evidências que comprovassem qualquer crime.
Conforme o MPRS, “não existem elementos suficientes para o desencadeamento da persecução penal em juízo, posto que não há indícios suficientes da autoria delitiva”.
Além disso, o Ministério Público destacou que “os depoimentos prestados pelas testemunhas na fase policial são conflitantes e contraditórios entre si” em sua nota oficial sobre o caso.
Segundo o secretário Pinheiro Neto, lamentavelmente temas importantes acabaram usados politicamente, durante o período, como uma forma de pressionar a Administração a garantir o Carnaval.
“A intolerância racial e LGBTQIA+ são assuntos que merecem toda a atenção da sociedade, porque pessoas sofrem todos os dias, mas quando se usa para fins políticos, quem perde é a sociedade”, observa.
Na avaliação do secretário, não havia dúvida de que o caso seria encerrado, já que as alegações não condiziam com a verdade do que aconteceu durante as reuniões sobre o Carnaval.
“Houve contradições nos depoimentos prestados à Polícia”, comenta. “A verdade apareceu como eu imaginei que aconteceria, mas era necessário esperar a conclusão do processo para me manifestar.”
Sem indiciamento
A denúncia culminou em uma investigação conduzida pela 4ª Delegacia de Polícia (DP) de Canoas, que absorve ocorrências de toda a cidade, relativas ao batizado Cartório da Diversidade.
Segundo parecer do delegado Maurício Barison, que coordenou o inquérito, não houve indiciamento, “tendo em vista a escassez de provas com relação à materialidade e à autoria.”
Posicionamento
A reportagem entrou em contato com a Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC). Foi informada pelo vice-presidente e diretor de Carnaval, Daniel Scott, que a AESC reunirá em breve a comunidade carnavalesca e, posteriormente, irá se posicionar sobre o assunto.