Após indício de sobrepreço, empresa retira pisos esportivos instalados em escolas de Canoas

Os pisos modulares para as quadras esportivas e pátios vão deixar de ser uma realidade nas escolas municipais de Canoas. As peças já instaladas em oito instituições começaram a ser retiradas nesta segunda-feira (9). Já nesta terça-feira (10), o estoque de paletes guardados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Theodoro Bogen, no bairro Niterói, começou a ser recolhido pela empresa responsável. 

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A retirada dos pisos acontece após a empresa Metah LTDA não aceitar renegociar os valores com a Prefeitura de Canoas. O ajuste no preço dos pisos indoor e outdoor era necessário para a continuidade da instalação das peças nas instituições de ensino. 

A colocação estava paralisada desde a publicação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) que apontava sobrepreço na compra dos pisos. Além disso, argumentava que a modalidade de compra, adesão à ata de registro de preços, não era a mais adequada.

Desde então, a atual gestão municipal tentava renegociar com a empresa, mas não obteve sucesso. “Por parte da Municipalidade, entende-se que diante de todos os esclarecimentos dos fatos e dados reais levantados, a melhor solução será a rescisão do contrato, para que não se corra risco de qualquer prejuízo ao erário, tudo conforme parecer da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, apoiada por sua Diretoria Jurídica.”

Motivo de reclamação

O material acumulado, ocupando espaço, deixou a comunidade escolar da Theodoro Bogen descontente. Segundo a administração municipal, os mais de 100 paletes parados foi motivo de reclamação do Conselho de Pais e Mestres (CPM).

No início do mês, a Secretaria Municipal de Educação (SME) notificou a empresa responsável pelos pisos modulares para que informasse, dentro de cinco dias, o tempo estimado para a retirada das peças instaladas e quantidade depositada na escola. A Metah LTDA começou a atender a notificada nesta semana.

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“A empresa se apresentou para a retirada que foi o acordo que fizemos. A estimativa é que esse processo siga até sexta-feira quando a empresa terá retirado 100% desses pisos do pátio da escola. Importante registrar que foi um processo de compras ainda em 2024 e que em nenhum momento houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos”, destaca a secretária Beth Colombo.

Entenda o caso

Em novembro de 2024, um relatório do TCE aponta que houve sobrepreço no valor do metro quadrado (m²) de pisos modulares indoor e outdoor adquiridos pela antiga gestão da Prefeitura de Canoas. Foi utilizada a adesão à ata de registro de preços feita pela Associação e Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), ao invés de fazer uma licitação própria.

O valor total da adesão à empresa Metah LTDA, de Curitiba (PR), foi de R$ 22.050.000,00. Conforme apontado pelo tribunal, o sobrepreço foi de R$ 10.740.750,00. A proposta é que o piso seja instalados em todas as escolas municipais, cabendo à Prefeitura prover o contrapiso.

O caso veio a público após o atual prefeito Airton Souza publicar vídeo nas redes sociais, no dia 9 de fevereiro, mostrando os módulos empilhados na escola municipal. Acompanhando da secretária da Educação, Beth Colombo, o prefeito expôs a situação, afirmando que estava em busca de uma solução para o impasse. 

Na época, o TCE sugeriu a suspensão da compra, mas as peças já haviam sido adquiridas e instaladas. Por esta razão, foi sugerido tanto pela Prefeitura, quanto pelo órgão, a renegociação dos preços junto a empresa. Mas a proposta não foi aceita.